Deputada quer apurar denúncia sobre Penitenciária de Araraquara
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Deputada quer apurar denúncia sobre Penitenciária de Araraquara
Márcia Lia questiona SAP sobre denúncias de que os presos estão vivendo em condições sub-humanas, com risco de motim
20JUL2017| 8:52 - Assessoria de Comunicação Márcia Lia
A deputada estadual Márcia Lia vai protocolar requerimento de informação ao secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, sobre denúncia de que os presos na Penitenciária de Araraquara “estão vivendo em condições sub-humanas, sofrendo com a falta de água, sem energia elétrica e se alimentando com comida estragada”. A denúncia foi feita pelo Jornal da Morada, da Rádio Morada do Sol, nesta quarta-feira, 19.
“Nós temos acompanhado este assunto. Já recebemos denúncias de más condições em presídios em São José dos Campos e em Limeira, pela Ouvidoria da Assembleia. No início do ano, estes mesmos motivos citados na reportagem teriam levado os presos a um motim na penitenciária em Bauru, inclusive com denúncia de carne estragada”, afirma Márcia Lia, que é membro da Comissão de Direitos Humanos e responde pela Ouvidoria da Alesp.
No requerimento, a deputada questiona sobre as denúncias da reportagem, como falta de água e de energia elétrica, pede informações sobre a fiscalização da validade dos alimentos e qual é a empresa fornecedora, bem como as quantidades fornecidas. Questiona, ainda, qual tipo de refeição é servido, justificando haver relato de “troca de carnes por embutidos, o que possibilitaria ganho para a empresa e consequente prejuízo ao erário”. Ao todo são nove questões, que a SAP tem 30 dias para responder.
“Precisamos que o governo do estado tome providências para sanar este problema. As nossas penitenciárias têm um histórico de superlotação e de condições mínimas de recuperação social de um condenado. Além dos funcionários, dos presos e de suas famílias, toda a sociedade sofre com isso, porque as penitenciárias viraram depósitos de presos”, afirma Márcia Lia.
A Penitenciária de Araraquara tem capacidade para 1.061 presos e hoje abriga 1.295. Já o Anexo de Detenção Provisória tem capacidade para 496 detentos e abriga 691, segundo a página oficial da SAP na internet, com dados de 17 de julho/17. No dia 22 de agosto, a Penitenciária local completa 40 anos e, à época da inauguração, era considerada “modelo”.
