55 mil autoridades têm foro privilegiado no Brasil, diz levantamento

28 de abril de 201888 visualizações

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /usr/storage/domains/i/idnews.com.br/www/wp-content/plugins/wp-social-sharing/includes/class-public.php on line 81

55 mil autoridades têm foro privilegiado no Brasil, diz levantamento
STF estuda restringir acesso ao benefício para políticos que cometerem crimes

8:22 |Justiça / Foto Privilegiado |2018ABR28

Cerca de 55 mil pessoas têm direito a foro privilegiado no país, de acordo com levantamento divulgado pelo jornal Correio Braziliense desta sexta-feira (26). O grupo abrange desde representantes dos três Poderes até comandantes do Corpo de Bombeiros, além de parlamentares e ministros de Estado.

Na próxima quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar votação de um projeto que restringe o acesso à prerrogativa. A expectativa é de que o texto, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, seja aprovado. A mudança reduziria em cerca de 95% o volume de casos a serem analisados pelo Supremo – os processos seriam remetidos a instâncias inferiores.

Dos 11 ministros do STF, oito já se manifestaram a favor da restrição do foro privilegiado. Os três que ainda não comentaram o assunto são Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Há ainda a possibilidade de que o julgamento seja interrompido por pedido de vista. A pauta já esteve em análise duas vezes no plenário, mas acabou suspensa por causa desse tipo de solicitação.