Nesta terça-feira (4), às 18 horas, tem Sessão Ordinária

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Nesta terça-feira (4), às 18 horas, tem Sessão Ordinária

8: |IDNews | 2018SET04  | 

A partir das 18 horas desta terça-feira (4), acontece a 78ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, com transmissão pelo site www.cmararaquara.sp.gov.br, pelo Facebook (www.facebook.com/camaradeararaquara), no canal 17 da Net, e pela Uniara FM – 100,1 Mhz (às 21 horas).

Projeto da vereadora Thainara Faria dispõe sobre a garantia de vagas para alunos com deficiência e mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais próximo de sua residência.

Projeto do vereador Elias Chediek institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, a ser comemorado anualmente em 25 de novembro.

Projeto da Prefeitura institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021.

Projeto da Prefeitura altera a Lei nº 9.040, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens a servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo municipal quando em deslocamento fora da sede do município, de modo a estabelecer que, caso a diária concedida resulte em valor não inteiro, faça-se o arredondamento para o número inteiro imediatamente superior.

Projeto da Prefeitura define regras para o procedimento de transição de governo no município de Araraquara e cria a Comissão de Transição de Mandato.

Projeto da Prefeitura altera a Lei nº 7.058, de 3 de agosto de 2009, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos, de modo a isentar o pagamento de tarifa de estacionamento rotativo público pago (Área Azul) para pacientes em tratamento oncológico no Hospital Santa Casa de Misericórdia/Cora.

Abertura de créditos

A Prefeitura pede autorização dos vereadores para abrir créditos no orçamento que totalizam R$ 9,5 milhões.

            Os valores de R$ 625.483,34 e de R$ 79.487,32 são para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social. Já R$ 6.215.305,00 são para atender despesas com o transporte regular de alunos.

O montante de R$ 36 mil é para despesas decorrentes da locação de imóvel para abrigar os alunos da unidade do Centro de Educação e Recreação (Cer) “Honorina Comelli Lia”. O crédito de R$ 2.128.000,00 é para despesas com materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e aquisição de mobiliário para o polo da Univesp.

Para liberação de subvenção social à entidade de assistência social “Lar e Internato Otoniel de Camargo” são R$ 420 mil.

Arquivo Histórico

Há dois pedidos para que matérias publicadas na imprensa passem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

A solicitação do presidente da Câmara, vereador Jéferson Yashuda Farmacêutico, é para a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade”, na edição de 1 de julho de 2018, sob o título “André Luiz Lourenço – O Menino Sonhador”.

Já o pedido do vereador José Carlos Porsani é para a matéria publicada pelo jornal “O Imparcial”, no dia 27 de julho deste ano, intitulada “Instituto dos Cegos Santa Luzia completa 59 anos de fundação”.

Tribuna Popular

Há dois inscritos para participação na Tribuna Popular. Adriana Aparecida Biasiolo, credenciada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (Apae), abordará o tema “Setembro Verde – mês de inclusão social da pessoa com deficiência”.

Já Vilma do Amaral Schiavinato, credenciada pelo Instituto Idioma Surdo, tratará sobre “Setembro azul aos direitos das pessoas surdas em Araraquara”.