85ª Sessão Ordinária Câmara de Araraquara

23 de outubro de 201899 visualizações

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7:00 |IDNews/Câmara Municipal de Araraquara | 2018OUT23 |

A 85ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara será realizada na próxima terça-feira (23), a partir das 18 horas. Serão votados:

Projeto do vereador Édio Lopes (PT) institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.

Projeto autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis.

Projeto, de autoria do Executivo, dispõe sobre a prorrogação do prazo para quitação das parcelas financiadas em programas de habitação popular dos 78 lotes situados no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II.

Projeto altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências), de modo a adequar a composição do Conselho Municipal de Habitação – CMH à participação da sociedade civil neste colegiado.

Projeto concede ao Senhor Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara, para participação do programa de Cooperação Internacional.

Abertura de créditos

Há dois projetos do Executivo que solicitam abertura de créditos

Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00, para atender às despesas com a manutenção de serviços hospitalares e ambulatoriais.

Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 56.385,11 para atender a despesas com serviços de manutenção das unidades descentralizadas do Programa de Proteção Social Básica.

Arquivo Histórico

O vereador José Carlos Porsani (PSDB) pede para que a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 18 de setembro de 2018, intitulada “Dom Eduardo Malaspina se encontra com Papa Francisco” seja inclusa no Arquivo Histórico da Câmara.