Motociclista que perdeu três dedos em acidente será indenizado em R$ 36 mil
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Motociclista que perdeu três dedos em acidente será indenizado em R$ 36 mil
O motorista e a dona do carro envolvido foram condenados de forma solidária pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior
Um motociclista deverá ser indenizado em R$ 36.699, acrescidos de juros e correção monetária, após perder três dedos em acidente de trânsito no oeste de Santa Catarina. O motorista e a dona do carro envolvido foram condenados de forma solidária pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior.
Inconformado com a decisão do juízo de 1º grau, o motorista infrator recorreu ao TJSC. Alegou a inexistência do dever de indenizar porque o acidente foi causado por culpa exclusiva do motociclista, que transitava em velocidade superior à permitida e não respeitou a preferencial na rotatória. Subsidiariamente, sugeriu a culpa concorrente das partes. Argumentou também que os danos morais e estéticos não foram devidamente comprovados, e que os lucros cessantes deveriam ser compensados dos valores recebidos pelo INSS.
Para o colegiado, o prejuízo extrapatrimonial sofrido é indubitável, motivo pelo qual é possível o arbitramento de indenização. “A ocorrência do dano estético também está comprovada nos autos, em virtude da perda total de três dos dedos do pé direito. Em relação ao tema, evidente que houve prejuízo estético decorrente do acidente veicular, pois houve deformidade permanente do pé do recorrido. Nessa linha, a condenação ao pagamento de indenização é medida imperativa”, concluiu o relator.
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