Após compra cancelada de respiradores, metade dos valores pagos foram ressarcidos aos cofres públicos
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Após compra cancelada de respiradores, metade dos valores pagos foram ressarcidos aos cofres públicos
Informação foi dada em resposta a Requerimento de autoria do vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos)
No início da pandemia de Covid-19, a Prefeitura comprou 25 respiradores eletrônicos pulmonares, no valor de R$ 4,1 milhões de reais. Para a efetivação do negócio, foi paga uma entrada de R$ 1.049.687,50. Porém, a empresa contratada não entregou os equipamentos e o Executivo requereu judicialmente o ressarcimento dos valores já pagos. Contudo, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) encaminhou o Requerimento nº 83/2021 à Prefeitura, solicitando informações sobre a devolução dos valores já pagos.
Em resposta, foi informado que R$ 526.774,49 já retornaram aos cofres públicos, mediante o processo legal movido pelo Município de Araraquara. No documento, a Procuradoria Geral afirmou também que continuará a acompanhar o caso mencionado até o final do julgamento e a devolução do valor restante, ou seja, R$ 522.913,01.
Quanto à destinação dos recursos, conforme informação da Secretaria Municipal de Saúde, os valores ressarcidos já foram utilizados no combate à Covid-19 e o que ainda será devolvido também será utilizado em ações com a mesma finalidade.
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