CPMF tem efeito em “cascata” e impactará na inflação
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A volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) esteve no centro da discussão econômica brasileira. Segundo informações do Extra, na prática, o Imposto do Cheque vai incidir sobre saques em dinheiro, transferências bancárias, pagamentos com cartão de débito ou crédito, recebimentos de depósitos e pagamentos de fatura ou boleto, com uma alíquota que seria de 0,2%, segundo a proposta original da equipe econômica, ou de 0,38%, como querem os estados.
A União decidiu recorrer à cobrança para tirar as contas do vermelho. As medidas do ajuste fiscal para 2016 são de R$ 64,9 bilhões — desses R$ 26 bilhões referem-se ao corte de gastos do governo. Outros R$ 38,9 bilhões têm origem no aumento da arrecadação, incluindo a volta da CPMF.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a cobrança é “um imposto pequenininho”, ao defender a medida. “Se você vai comprar alguma coisa que custa R$ 100, pagará R$ 0,20”, disse, em entrevista à NBR. No entanto, economistas discordam.
“É um imposto em cascata. Mil reais que você paga para uma pessoa tem incidência de CPMF. Mas esta paga para outra, que paga para outra… É uma forma de tributar a mesma operação várias vezes. De 0,2%, a CPMF pode virar 10%. É um tributo muito agressivo, porque é sequencial e vai pressionar a inflação”, disse Sérvulo Mendonça, especialista tributário.
Relembre a história da taxação
Em 1994, quando ainda era IPMF (Imposto Provisório Sobre Movimentação Financeira), a arrecadação não tinha uma finalidade determinada. Retomada em 1997, já com o nome de CPMF, a proposta era usar os recursos (com alíquota inicial de 0,2%) na Saúde. Porém, quando chegou a 0,38%, o bolo passou a ser dividido: 0,2% para a Saúde, 0,1% para a Previdência Social e 0,08% para o Fundo de Combate à Pobreza.
