Temer terá dia de expectativa por posse e reunião ministerial
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Temer terá dia de expectativa por posse e reunião ministerial
Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado
9.32| 31/08/2016 Julgamento - Ipeachment
No dia em que o Senado deve confirmar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, não terá agenda programada de compromissos, que conta apenas com despachos internos, a partir das 10 horas. No entanto, os preparativos para o dia já começaram e Temer aguarda a conclusão da votação para dar início a uma extensa lista de compromissos. Além da cerimônia de posse, Temer quer fazer uma reunião ministerial, gravar seu pronunciamento à nação e embarcar para China a tempo de cumprir toda a agenda prevista.
Logo após o anúncio do resultado da votação, Temer aguardará a notificação de que é o presidente da República. Depois disso, terá que ir ao Congresso Nacional para a sessão solene de Posse, que acontecerá no Plenário da Câmara. Temer deve ser recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e também cumprimentado por líderes antes do juramento.
Temer quer que todos os seus ministros o acompanhem na cerimônia de posse no Congresso. A primeira-dama Marcela não deverá estar presente. A ideia Temer e seus ministros se encontrem, antes, no Planalto, sigam para o outro lado da rua. No Congresso, a ideia é que a cerimônia seja rápida e simples e, em seguida, Temer e os ministros voltem para o Planalto para a reunião ministerial. Os líderes dos partidos da base aliada também serão convidados para a reunião.
Temer pretende ainda gravar o pronunciamento que fará em cadeia nacional de rádio e TV para dar as primeiras instruções em relação a esta nova fase do governo. A gravação do discurso que pretende colocar no ar em cadeia de rádio e TV à noite, deverá ser feito na volta do Congresso, depois da reunião ministerial, quando dará os primeiros recados ao País sobre o futuro. O vídeo de 5 minutos já tem sido discutido há algumas semanas. A mensagem deve ser de colocar o País “nos trilhos”, indicar compromissos com reformas e pregar a união.
Todos os horários e cronogramas dependem do final da votação no plenário do Senado. A expectativa é de que a posse aconteça no início da tarde.
A viagem para a China continua prevista para o final da tarde. Na Base Aérea de Brasília, será realizada a transmissão de cargo do presidente, já efetivo, para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Após assumir interinamente a Presidência, Maia pretende ir para o Palácio do Planalto. A cerimônia de transmissão do cargo, no entanto, seguirá a prática dos governos petistas: será fechada à imprensa. Nos governos anteriores ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as transmissões de cargo na Base Aérea eram abertas à imprensa.
A viagem de Temer para a China tem previsão de três paradas: na Ilha do Sal, Cabo Verde; em Praga, capital da República Tcheca; e em Astana, capital do Cazaquistão. O tempo de viagem estimado, que era de 33 horas, segundo assessores de Temer, passou a ser de 27 e 28 horas. Com isso, se ele conseguir sair do Brasil até as 17 horas, ele chegaria à Ásia na manhã do dia 2, o que ainda possibilitaria que ele participasse de um seminário de empresários em Xangai.
Além do encontro com empresários, Temer pretende ter um encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, já que os dois não conseguiram se encontrar durante a passagem da autoridade chinesa pelo Brasil nas Olimpíadas – como presidente em exercício, Temer esteve presente à abertura, mas não ao encerramento dos Jogos.
Há ainda diversos encontros bilaterais pré-agendados. Para o dia 3 de setembro, por exemplo, já estão previstos encontros bilaterais com os primeiros ministros da Espanha e Itália, com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita. Há também a previsão de uma conversa com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. A agenda principal na China, o encontro dos líderes do G-20 em Hangzhou, está marcada para os dias 4 e 5 de setembro.
Posse
O rito da sessão solene de posse é definido pelo presidente do Senado, mas há pontos previstos na Constituição e, como Temer pretende fazer uma cerimônia rápida, não há previsão de fala, além do juramento que tem que ser feito. Nesta terça-feira, 30, Temer e Renan conversaram para acertar os detalhes da cerimônia.
O modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, após abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Entre a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de três horas para que Itamar fosse empossado.
No caso de Temer, entretanto, é preciso que tanto ele como Dilma sejam notificados na decisão do Plenário do Senado. Então, será preciso que Renan convoque a sessão solene, o que pode acontecer – e como quer o Planalto – logo após revelado o resultado.
Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos ao presidente. Itamar foi acompanhado dos líderes que o “buscaram” na sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as sessões solenes.
Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil”. O artigo 78 prevê ainda que, “se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago”.
Uma fonte do Planalto lembra ainda que, no caso da posse de Itamar, curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da sessão, outra logo depois do juramento de Itamar. O que não necessariamente pode se repetir. Com informações do Estadão Conteúdo.
