Prisão em 2ª instância deve aumentar população carcerária
Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /usr/storage/domains/i/idnews.com.br/www/wp-content/plugins/wp-social-sharing/includes/class-public.php on line 81
Prisão em 2ª instância deve aumentar população carcerária
Antes da mudança, uma pessoa só ia para a cadeia quando se esgotavam todos os recursos possíveis nos tribunais superiores
18.05| 07OUT2016 STF
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus condenados em segunda instância devem ser detidos, a população carcerária deve aumentar em 3.460 pessoas, ou 0,6%, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Antes da mudança, uma pessoa só ia para a cadeia quando se esgotavam todos os recursos possíveis nos tribunais superiores — STJ, TSE e STF. Assim, muitos casos acabavam sendo arquivados sem julgamento devido à demora do Judiciário. De acordo com o Correio Braziliense, nenhum país adota esse modelo atualmente.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), basta uma condenação confirmada por um tribunal de segunda instância para os desembargadores terem a opção de mandarem o criminoso para a cadeia. O réu poderá recorrer da decisão, mas de dentro da prisão, e só será solto se provar sua inocência ou vícios no processo.
A Ordem dos Advogados do Brasil não concorda com a medida, que receia que as “graves injustiças que a medida certamente causará, com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos”.
Os coordenadores da Lava Jato comemoraram a decisão. Para eles, os condenados na operação passarão a receber o mesmo tratamento que demais cidadãos que têm problemas com a Justiça.
