Processo licitatório de empresa de serviços de zeladoria é detalhado
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Coordenadoria de Serviços Públicos esclareceu questões da vereadora Luna Meyer (PDT)
Em dezembro, a vereadora Luna Meyer (PDT) protocolou o Requerimento nº 1.188/2021, pedindo informações sobre o processo licitatório da empresa que prestará serviços de limpeza e roçagem em Araraquara em 2022.
A parlamentar argumentou que diversos terrenos públicos da cidade são afetados pela falta de zeladoria, e que a qualidade de vida da população também é prejudicada por isso, com a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além do acúmulo de entulho.
Segundo Luna, o contrato para serviços de limpeza e roçada com a empresa terceirizada Cedro foi encerrado em junho de 2021 e, até o momento de emissão do requerimento, o processo de licitação ainda estava em andamento.
A vereadora completou alegando que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços tem o papel de desenvolver atividades de interesse coletivo e de suma importância para o desenvolvimento sustentável do município.
Diante das considerações acima, a parlamentar questionou ao Executivo sobre como se deu o processo licitatório da empresa que realizará a zeladoria e o que foi exigido e contratado (solicitando detalhamentos do processo e identificação do servidor responsável), como foram feitos os serviços de zeladoria enquanto o processo era tramitado, e qual é o setor responsável para esclarecimento de dúvidas.
Em resposta, a Coordenadoria Executiva de Serviços Públicos declarou que a contratação da empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública – com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução – inclui capina manual e raspagem em vias e passeios públicos, roçada mecanizada e/ou gradeamento, e remoção de resíduos e inservíveis em áreas públicas e privadas; tendo duração de 12 meses prorrogáveis.
Foi detalhado que o processo foi iniciado em abril de 2021, suspenso em setembro (em conformidade com a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), reaberto em dezembro e homologado alguns dias depois. Além disso, foi anexado um documento de controle dos serviços, com as máximas mensais que serão adotadas (pode ser conferido na íntegra pelo acesso do documento de resposta).
Por fim, foi explicado que os serviços de zeladoria são realizados com equipamentos e equipes próprios, e que todos os serviços estão sob responsabilidade e supervisão da Coordenadoria em questão.
A vereadora reafirma a importância do serviço de zeladoria para a cidade e informa que irá acompanhar de perto como esse serviço será prestado no ano de 2022. “A reclamação dos munícipes é constante e até agora pouco realmente mudou”, finaliza.
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