Márcia ressalta papel orientador do TCE-SP em evento com prefeitos eleitos
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Márcia ressalta papel orientador do TCE-SP em evento com prefeitos eleitos
Neste ano, Márcia esteve reunida com o presidente do TCE-SP no intuito de reunir forças de todos os setores para
26NOV2016| 9:25 Assessoria Deputada Márcia Lia
A deputada estadual Márcia Lia elogiou a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, de percorrer o estado em encontros com prefeitos, vices e vereadores eleitos no pleito 2016 a fim de orientar sobre as boas práticas da administração pública. Em Araraquara, a atividade ocorreu nesta sexta-feira, dia 25, no Centro de Convenções. O presidente do TCE-SP, Dimas Ramalho, esteve presente, além de membros do Conselho, diretores e técnicos de fiscalização do TCE e lideranças políticas da cidade e região.
“Parabenizo o TCE-SP pelo seu papel orientador dos gestores públicos. Claro que o TCE tem como missão fiscalizar, mas é importante iniciativas como essa, voltadas à educação e à orientação para que nossos prefeitos e vereadores não tenham problemas futuros”, destacou. Em sua fala de saudação, Márcia sugeriu aos eleitos que procurem, sem restrições, as orientações do TCE. “Na Assembleia Legislativa, este órgão tem sido um parceiro de primeira hora. Todas as vezes que precisei, recorri ao TCE e sempre tive as portas abertas e orientações sobre o melhor caminho a seguir”, destacou a deputada.
Neste ano, Márcia esteve reunida com o presidente do TCE-SP no intuito de reunir forças de todos os setores para melhorias nas condições da alimentação servida aos alunos da rede estadual de ensino. A ideia é que o governo do estado e as prefeituras paulistas possam adquirir produtos da agricultura familiar e que o TCE preste informações e orientações jurídicas e burocráticas sobre a compra desses produtos por meio da Lei que instituiu o PNAE (Plano Nacional da Alimentação Escolar).
O prefeito eleito, Edinho Silva, na mesma linha, parabenizou a Corte pela iniciativa e esforço de aproximação com os gestores. “Parabenizo também o Tribunal pela postura de diálogo e por todo o trabalho com o objetivo de modernizar e aproximar o TCE, não só dos governantes, mas também da população paulista”, disse.
Trabalho preventivo
A ideia, segundo o TCE, é atuar preventivamente ao levar orientações aos agentes políticos e equipes que assumirão a gestão dos municípios em 2017, com explanações técnicas acerca de legislação, jurisprudência e cuidados necessários na prestação de contas. Segundo o presidente, a instituição quer se colocar disponível para o intercâmbio de informações acerca de temas técnicos relevantes para a boa administração, buscando evitar erros gerados por desinformação, com a finalidade de levar esclarecimentos em relação as boas práticas da gestão e governança pública. “Esse é um dos papéis do TCE, orientar e atuar preventivamente”, completou. Nas palestras, os temas “controle interno”, “transparência” e “planejamento”
O encontro – que conta com o apoio da Unidade Regional de Araraquara (UR-01) – tem a finalidade de atender as exigências da legislação e as determinações e orientações do Tribunal de Contas, reciclando conhecimentos e saneando dúvidas. Mais informações podem ser encaminhadas para o e-mail epcp@tce.sp.gov.br.
Participaram da atividade o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, o deputado estadual Roberto Massafera, o deputado federal Edinho Araújo, o Procurador Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Rafael Neubern Demarchi Costa, o secretário-Diretor Geral do TCE-SP, Sergio Ciqueira Rossi, o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização 1, Antônio Bento de Melo, o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização 2, Alexandre Teixeira Carsola, o Diretor Técnico de Fiscalização, Zilter Bonates da Cunha, o Assessor da Secretaria-Diretoria Geral, Paulo Massaru, o diretor da Unidade Regional 13 de Araraquara, Marcelo Záccaro, o presidente da União de Vereadores do estado de São Paulo, Sebastião Misiara e o vice-presidente da OAB Araraquara, Tiago Romano.
