Veganismo e quase 10 milhões em recursos serão votados na Câmara
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Sessões começam às três da tarde, com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Na tarde desta terça-feira, a partir das 15 horas, os vereadores se reúnem para mais duas sessões no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Os oito projetos relacionados serão discutidos na segunda sessão do dia, uma extraordinária, enquanto perdura o trancamento da pauta das sessões ordinárias, por conta do adiamento da discussão dos dois projetos que tratam das contas anuais do município, dos anos de 2017 e 2018.
A vereadora Luna Meyer (PDT) é autora do projeto que propõe instituir no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro. Os eventos podem ocorrer com reuniões, palestras, seminários, campanhas de conscientização e outras ações que visem expandir o conhecimento sobre o veganismo, reforçando a importância do respeito aos direitos dos animais e da vedação à crueldade e à exploração de todas as espécies animais.
Outros sete projetos da sessão tratam de novos créditos no orçamento, por meio de recursos remanejados entre secretarias ou com recursos de repasses de emendas parlamentares, que somam R$ 9.618.354,12. As emendas parlamentares foram conquistadas pelos vereadores da Câmara de Araraquara, por meio de articulações políticas.
O valor de R$ 161.693,00 é destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara – APAE e foi conquistado pela vereadora Thainara Faria (PT) junto ao Deputado Federal Carlos Alberto Zarattini (PT-SP).
Já o valor de R$ 1 milhão e 210 mil é para diversas finalidades e os valores resultam de várias emendas parlamentares federais. São R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para o Centro de Referência Afro “Mestre Jorge”, por meio de emenda articulada pela vereadora Thainara Faria (PT), junto ao deputado federal Vincentinho (PT-SP). Outros R$ 100 mil são para aquisição de veículo para a Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, de emenda do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), com intermediação da Bancada do PSDB (Rafael de Angeli e João Clemente), da Câmara Municipal de Araraquara. R$ 210 mil, para reforma do M.A.P.A. – Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara, de emenda parlamentar do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), com intermediação da vereadora Fabi Virgílio (PT). R$ 100 mil, para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal, de emenda do deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP), com intermediação do vereador Emanoel Sponton (PP). R$ 100 mil, para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, por emenda do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), conquistada pela vereadora Thainara Faria (PT). R$ 500 mil, para obra de infraestrutura esportiva na área de lazer no Jardim Paraíso, de emenda do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), por intermediação do vereador Guilherme Bianco (PCdoB). E R$ 100 mil, de emenda parlamentar da deputada federal Policial Katia Sastre (PL-SP), para aquisição de equipamentos na Guarda Civil Municipal.
A Secretaria Municipal da Educação é objeto de dois novos créditos. R$ 1.607.850,00, para auxílio ao transporte escolar de alunos das escolas estaduais, por meio de convênio com a Secretaria Estadual da Educação. E R$ 4.541.826,19, para aquisição de materiais de limpeza, serviços de poda de árvores, serviço de vigilância, aquisição de materiais permanentes para atender as diversas unidades escolares municipais, além de reajuste de valor do auxílio alimentação concedido aos funcionários públicos.
O valor de R$ 1.501.984,93 é para despesas com manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais, renovações e aditamentos contratuais.
O planejamento efetuado pela Fundação de Arte e Cultura-FUNDART teve como parâmetro a realização de eventos online, em razão da pandemia de COVID-19. Entretanto, a redução do contagio permitiu a retomada presencial dos eventos, consequentemente, elevando seus custos operacionais. Para complementar o orçamento da FUNDART, os vereadores discutem e votam o crédito de R$ 495 mil.
Finalmente, o valor de R$ 100 mil é para remanejar a ação “Oficina de Qualificação para Carnavalescos”, da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
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