Márcia Lia fala sobre enfrentamento da violência doméstica em Fórum Municipal
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Márcia Lia fala sobre enfrentamento da violência doméstica em Fórum Municipal
Atividade foi realizada em Presidente Prudente, na manhã desta sexta-feira
03DEZ2016| 12:59
Assessoria Dep. Márcia Lia
A deputada Márcia Lia falou sobre a necessidade da luta constante contra a violência de gênero e de como as minorias serão as mais prejudicadas se o Senado aprovar a PEC 55, que congela programas sociais e investimentos em saúde e educação por 20 anos, durante o 8º Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, organizado pela Rede Mulher de Presidente Prudente e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) da cidade.
“A PEC 55 diz para as minorias e camadas mais pobres da sociedade, a maioria formada por famílias comandadas por mulheres, que elas não têm mais direito a educação e saúde, que não podem mais pensar em fazer um curso superior e pelo menos ter a expectativa de melhorar de vida. E se um jovem, um homem é prejudicado com cortes nas políticas públicas, as mulheres são ainda mais atingidas porque até no quesito alimentação estão à margem”, declarou a deputada.
Márcia Lia também teve a oportunidade de apresentar às mulheres de Presidente Prudente as ações de seu mandato de luta contra a violência doméstica. Desde que iniciou sua carreira política, Márcia Lia tem combatido a violência de gênero, apresentando projetos de leis e propondo programas que atendem a população feminina.
Esta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu parecer favorável ao projeto de lei 573/2016 que prevê cota de 7% de residências em programas habitacionais do Estado de São Paulo para mulheres comprovadamente vítimas de violência doméstica.
Ainda no mês de novembro, o trabalho de Márcia Lia em defesa do fortalecimento das Delegacias da Mulher teve como resultado a abertura da 2ª DDM da cidade de Campinas, aguardada desde 2011, quando foi anunciada pelo Governo do Estado.
A deputada ainda está articulando junto com o secretário de Justiça e Cidadania, Marcio Elias Rosa, e ativistas da área, a formação da rede estadual de atendimento às vítimas de violência doméstica, proposta durante audiência pública realizada pela parlamentar em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, em agosto.
Além disso, Márcia Lia é 1ª Procuradora Especial da Mulher da Alesp e trabalha com demandas de mulheres nas três Frentes Parlamentares que coordena – de Habitação e Reforma Urbana, de Segurança Alimentar e Reforma Agrária e em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
O 8º Fórum de Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Presidente Prudente também teve a participação da deputada federal Ana Perugini, outras discussões sobre o impacto da PEC 55 com a participação da coordenadora do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Mulher do Creas de Prudente, Simone Duran, e o professor Wilson de Luces Fortes Machado, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unesp.
A ativista Ivonete Alves, membro do Coletivo Mãos Negras ainda tratou do aumento da violência contra mulheres negras e as possibilidades de resistência.
Trabalho decente
Marcia Lia participou do lançamento da campanha “Na Luta pelo Trabalho Decente” em Mirante do Paranapanema, ao lado de Ana Perugini, na noite de quinta-feira. O evento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp), que atualmente luta pelo pagamento de vale alimentação aos servidores de Mirante, os únicos da região que não recebem o benefício.
“Foi um evento de luta dos servidores de Mirante por um benefício importante para a melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores e suas famílias”, falou a deputada, que abordou o tema segurança alimentar a partir dos muitos itens que o conceito “trabalho decente” engloba.
Márcia Lia falou sobre a qualidade da alimentação do trabalhador, sobre os programas de compra de alimentos instituídos pelos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, responsáveis por tirar 40 milhões de brasileiros da faixa de pobreza e subalimentação e que estão sendo dizimados pelo governo Temer.
No caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, este ano as compras foram reduzidas entre 96% e 98% na comparação com os dois anos anteriores.
“Nossa luta vem ultrapassando as fronteiras do Estado. É uma luta pelo trabalhador e pela trabalhadora, que não podem perder nenhum desses direitos adquiridos nos últimos 12 anos”, defendeu Márcia Lia.
A deputada esteve acompanhada da chefe de Gabinete Rosimeire Silva e do assessor parlamentar Edimar Nunes.