Argentina discute reduzir maioridade penal após crimes de adolescentes
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Argentina discute reduzir maioridade penal após crimes de adolescentes
Na sequência da morte de Aguinaco, o governo Macri anunciou que trabalha numa reforma da lei criminal juvenil
11JAN2017| 8.51 Folhapress
O adolescente de 15 anos acusado de ter disparado contra o garoto Brian Aguinaco, 14, na véspera de Natal, causando sua morte, foi liberado pela Justiça argentina e viajou ao Peru, onde vivem seus pais e avós (o garoto tem dupla nacionalidade).
O caso ganhou grande repercussão na Argentina e reavivou o debate sobre a redução da maioridade penal no país.
Na sequência da morte de Aguinaco, o governo Macri anunciou que trabalha numa reforma da lei criminal juvenil que, entre outras coisas, deve incluir a redução da maioridade penal, que atualmente é de 16 anos, para 14.
A ideia é que um projeto de uma nova lei contendo essas mudanças seja levado ao Congresso até o fim do ano.
A liberação do adolescente acusado de matar Brian foi definida pelo juiz de menores Enrique Gustavo Velázquez, que decidiu que o garoto deveria ser entregue à família, no Peru, uma vez que não poderia ser acusado dentro da atual lei argentina.
Velázquez disse aos pais de Aguinaco que mantê-lo por mais tempo poderia gerar a acusação, por parte dos familiares do menor de que a Justiça argentina estava cometendo a infração de “privação ilegal da liberdade de um menor”.
A medida causou revolta nos pais do adolescente morto. “Estou devastado, não consigo entender”, disse Fernando Aguinaco.
“Esperamos que, pelo menos, agora seja decidido que ele não possa reingressar ao país”, disse o advogado da família, Guillermo Endi.
Até a liberação do acusado, o defensor da família esperava que se pudesse estender a permanência do garoto sob custódia da Justiça por mais dois meses, quando ele completará 16 anos, e então poderia ser acusado formalmente.
Os pais de Aguinaco, então, anunciaram que farão um chamamento para uma marcha maior, pedindo a redução da maioridade penal na Argentina, entre os dias 23 e 25 de janeiro.
Dessa vez, o protesto já não seria mais no bairro de Flores, onde o crime foi cometido e vinham ocorrendo as manifestações anteriores, e sim no centro de Buenos Aires, diante do Congresso Nacional.
Com informações da Folhapress.
