Disputa de vagas do STJ é antecipada e amplia pressão sobre Lula por indicação de mulheres

9 de outubro de 2023212 visualizações

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Ao Supremo a possibilidade mais cogitada até o momento é a de que Lula indique um homem no lugar de Rosa e reduza ainda mais o número de mulheres no tribunal para apenas uma, a ministra Cármen Lúcia.

Ainda em meio à expectativa sobre quem o presidente Lula (PT) indicará para o STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar da ministra Rosa Weber, uma série de nomes de possíveis candidatos desponta a duas vagas que serão abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos próximos meses.

Essas cadeiras ficarão disponíveis com a aposentadoria de duas mulheres, as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Ao Supremo a possibilidade mais cogitada até o momento é a de que Lula indique um homem no lugar de Rosa e reduza ainda mais o número de mulheres no tribunal para apenas uma, a ministra Cármen Lúcia.

Isso tem aumentado a pressão para que o presidente selecione duas mulheres para o STJ. No entanto, essa possibilidade não depende somente dele. Ao contrário do Supremo, no STJ o presidente deve escolher o nome do seu indicado a partir de listas votadas pelos ministros da corte.

O STJ tem 33 integrantes, e as indicações a ministros ainda têm que passar por sabatina no Senado antes de serem efetivadas.

Até o momento, Lula já indicou em seu terceiro mandato três ministros para a corte: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos. Os três ainda não foram sabatinados.

A próxima vaga será oriunda da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que completa 75 anos em outubro, idade limite para a atuação de magistrados. Ela deverá ser sucedida por um integrante do Ministério Público.

A outra será a da ministra Assusete Magalhães, que completa 75 anos em janeiro do ano que vem. A escolha será feita entre juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais).

Para a primeira vaga, do Ministério Público, uma das cotadas para suceder Laurita é a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que foi escolhida para o cargo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Ela foi sucedida na PGR por Augusto Aras.

Há ainda a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás Ivana Farina, ex-conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que ganhou força nos últimos meses.

Integrantes do Judiciário e interlocutores de ministros têm dito, porém, que alguns dos possíveis candidatos mais fortes às vagas não são mulheres.

Há nomes apadrinhados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O principal deles é o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Gianpaolo Smanio, que chefiou o MP-SP de 2016 a 2020.

A dúvida é saber se Smanio teria disposição em concorrer à vaga. Caso ele decida não disputar, outra opção com apoio de Moraes é o atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo.

Outro nome que tem sido discutido é o do subprocurador-geral -último grau de carreira do Ministério Público Federal- Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino (Justiça). O nome, porém, só é viável caso Dino não seja escolhido para o Supremo.

Três outras pessoas podem concorrer. Uma delas é o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, apoiado pelo ministro do STJ Mauro Campbell.

Já o procurador-geral de Justiça do MP-MG, Jarbas Soares Júnior, deve ser apoiado por políticos mineiros como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o deputado e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG).

Jarbas se envolveu em escândalos recentes, como o fato de ter voltado do exterior no jatinho de um empresário condenado por tráfico de influência, como revelou a revista Piauí.

Há ainda na lista de cotados o nome de Benedito Torres, ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Goiás. Ele é irmão do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em em 2012 por ter o seu nome ligado ao escândalo do contraventor Carlinhos Cachoeira, na Operação Monte Carlo.

Além da questão do gênero, integrantes do Ministério Público Federal também têm feito pressão para que Laurita seja substituída por outra pessoa do órgão, e não do Ministério Público dos estados. Pessoas que acompanham o assunto, porém, acreditam que o escolhido será dos estados.

As conversas sobre os possíveis candidatos à vaga de Assusete, de juiz de TRF, também já ocorrem em Brasília.

Uma das principais cotadas é Simone Schreiber, do TRF-2, que tem o Rio e Espírito Santo como jurisdições. Schreiber é vista como um nome forte para o Supremo Tribunal Federal entre as mulheres, mas, com a sinalização de que Lula escolherá um homem, passou a ser cotada ao STJ.

Uma das maiores concorrentes de Schreiber é Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, tribunal sediado em Brasília. Há, ainda, a presidente do TRF-6, responsável por Minas Gerais, Mônica Sifuentes.

Fora essas mulheres, também nesse caso há homens apontados como fortes concorrentes no páreo.

Pelo TRF-1, um deles é o piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, que concorreu ao STJ no ano passado com o aval do conterrâneo Kassio Nunes Marques, ministro do STF. Brandão acabou derrotado.

O Piauí é governado por Raul Fonteles, do PT. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, também governou o estado.

Outro magistrado que pode constar na lista é Ney Bello, do TRF-1, que concorreu no ano passado e era um dos favoritos a conseguir a vaga. Ele acabou vetado por Kassio e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não o indicou.

Ney tem um histórico de ligação com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, e também com políticos maranhenses, entre eles Flávio Dino.

Outro magistrado que tem frequentado os círculos sociais de Brasília é Rogério Favreto, que atua no TRF-4 (responsável pela região Sul). Durante um plantão em 2018, ele concedeu um habeas corpus para Lula quando ele estava preso em Curitiba, medida que acabou derrubada pelo presidente do tribunal.

Favreto, que foi filiado ao PT por 20 anos, tem proximidade com diversos integrantes do partido, como o ex-ministro Tarso Genro.

Ele é considerado um ferrenho crítico da Lava Jato desde o auge da operação e atuou em contraposição a outros magistrados do tribunal, que era responsável por decidir sobre os casos da operação em segunda instância.

Também são mencionados como eventuais candidatos o juiz do TRF-3, sediado em São Paulo, José Lunardelli, e do TRF-5, com sede em Pernambuco, Rogério Fialho.