Relator da reforma quer salário mínimo para pensão por morte
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Relator da reforma quer salário mínimo para pensão por morte
A proposta altera o texto original enviado pelo governo, que previa o pagamento de 50% do valor da aposentadoria do segurado, acrescido de 10% para cada dependente
06ABR2017|10h01 – Bruna F Rodrigues - Previdência
O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, quer fixar o salário mínimo como piso para pensões por morte.
A proposta altera o texto original enviado pelo governo, que previa o pagamento de 50% do valor da aposentadoria do segurado, acrescido de 10% para cada dependente.
Uma vúva sem dependentes, por exemplo, receberia apenas 60% do salário mínimo.
“Esse ponto era perverso. Quem tem pensão de um salário mínimo é pobre”, afirmou o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que criticou o texto original.
A aliados, Oliveira Maia disse que vai alterar também as regras da diferenciação no cálculo da aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho ou fora do ambiente de trabalho. Segundo ele, o benefício deve ser garantido em ambos os casos.
No texto original, apenas em casos de incapacidade decorrente de acidente de trabalho, o beneficiário teria direito a 100% da média das remunerações.
