Janot pede cassação de Fernando Collor e Delcídio Amaral

16 de janeiro de 2016142 visualizações

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Collor é acusado de receber propina de R$ 26 milhões entre 2010 e 2014 e Amaral está preso sob a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato

Rodrigo Janot pediu a cassação dos mandatos dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado. Os dois são investigados pelo envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo o site Congresso em Foco, o procurador-geral da República se baseia no artigo 92 do Código Penal, que determina a perda de mandato caso seja comprovado crimes como abuso de poder ou que sejam contra a administração pública.

Janot quer “a decretação da perda de função pública para o condenado detentor de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”.

Collor é acusado de receber propina de R$ 26 milhões entre 2010 e 2014, em contratos com a BR Distribuidora e também em contratos da Petrobras com empreiteiras. Delcídio Amaral está preso desde o ano passado, sob a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.