Artigo de Alliny Sartori sobre o trabalho infantil

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Artigo de Alliny Sartori sobre o trabalho infantil
O dia 12 de junho é voltado mundialmente para a luta em busca da erradicação do trabalho infantil

01NOV2017|  7:20 - José Angelo Santilli - Foto: José Angelo Santilli

O trabalho infantil está presente em todo o mundo, seja em maior ou menor grau. Porém, em países subdesenvolvidos, esses índices são alarmantes. Os números mostram que aproximadamente 168 milhões de crianças são exploradas em todo planeta. Crianças mutiladas, escravizadas, comercializadas, prostituídas e analfabetas fazem parte deste contingente, cuja presença assombra e envergonha a comunidade global.

O dia 12 de junho é voltado mundialmente para a luta em busca da erradicação do trabalho infantil. Quando a formação de uma criança não acontece dentro do processo normal, este ser humano está mais apto a sofrer grandes traumas na vida adulta. Existe um abismo diante de um assunto tão importante quando nos referimos às questões voltadas ao trabalho. Forças político-administrativas fazem menos do que poderiam, a sociedade reage pouco diante da gravidade da situação e diante do impacto negativo que a falta de políticas públicas podem ocasionar para o futuro dos países, principalmente os mais pobres.

A permanência e a perpetuação no atraso quando tratamos deste assunto tão delicado são consequências fatais na medida em que crianças deixam os bancos escolares para ocuparem postos de trabalho de maneira precoce, exploratória e desqualificada. No Brasil, devido ao grande território geográfico, o trabalho infantil está disseminado nos estados e em vários segmentos sociais, principalmente os de mais baixa renda. Nossa história, nossa colonização, a forma como foi conduzido o fim da escravidão no nosso país, tudo isso alinhado ao capitalismo selvagem, canalizam para os dados alarmantes que a Organização Internacional do Trabalho aponta.

Ainda no século XXI, há quem defenda o trabalho infantil, baseando-se em experiências particulares, pois muitas pessoas não tomam o problema em sua raiz social e defendem esta prática como forma de disciplina, ocupação ou até mesmo de instrução profissional das crianças. Entretanto, o que ocorre é a diminuição da infância, a exclusão da educação e o favorecimento da informalidade no trabalho, ocasionando problemas sociais e previdenciários incalculáveis a uma nação que busca a distribuição de renda e a igualdade social.

Quando há um contingente enorme de crianças analfabetas, não podemos acreditar que apenas uma fonte intensifica este quadro: a ganância, a falta de regulamentação, a baixa educação das famílias, a exploração do menor para complementar a renda e o subterfúgio de estar “educando” as crianças etc. fazem com que pessoas inescrupulosas explorem crianças e adolescentes. Existe também o aspiral da fama, onde crianças são expostas a trabalhos midiáticos ligados ao tão envolvente mundo artístico, esportivo ou da moda, mas o percentual de sucesso em relação ao fracasso é muito pequeno e os traumas causados podem ser irreversíveis, levando a quadros depressivos e até à morte.

Até os 13 anos, o trabalho é totalmente proibido no Brasil. Dos 14 aos 15, é permitido como aprendiz, mas apesar disso, cerca de 900 mil crianças atuam no trabalho infantil e a maior concentração está nas regiões norte e nordeste. Existem estudos que demonstram que a criança que trabalha tem um rendimento muito ruim na escola, pouco se qualificando e colocando-se mal no mercado de trabalho, perpetuando, assim, o círculo de pobreza.

Na vida adulta, essas crianças normalmente não conseguem galgar posições que sejam capazes de romper com a miséria e com a pobreza. O trabalho infantil é uma questão cultural. Alguns pais não veem como um problema a criança começar a trabalhar precocemente. A zona rural é a área mais afetada, pois a maioria das famílias depende do trabalho familiar para a agricultura de subsistência.

Segundo a Fundação Abrinq existem no Brasil aproximadamente 2,6 milhões de crianças com idades entre cinco e 17 anos estão em situação de trabalho infantil no Brasil. Porém, os dados não para por aí. De acordo  Portal Aprendiz, 62% das crianças brasileiras em situação de trabalho infantil são negras. Os dados são do estudo Trabalho Infantil e Trabalho Doméstico no Brasil, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, realizado em 2013. A criança negra, neste contexto, passa a ser olhada como mão de obra e não como cidadã.

Alguns programas sociais já conseguiram minimizar o problema do trabalho infantil e da evasão escolar, mas ainda há muito por fazer. Unida, a sociedade pode erradicar completamente o trabalho e a exploração infantil, pois o maior presente que se pode dar a uma criança tem nome: é a infância, totalmente livre do trabalho. Diversão, lazer, informação e muita educação farão desta criança um adulto de bem e, por conseguinte, uma sociedade muito melhor no futuro.

Emprego, proteção social no novo contexto demográfico, desenvolvimento sustentável, trabalho decente e diálogo social devem sim fazer parte da nossa pauta.

(*) Alliny Sartori é vereadora em Ibitinga pelo partido Solidariedade e presidente do Parlamento Regional Central da Uvesp.