Defesa de Delcídio quer trocar relator de processo de cassação

15 de fevereiro de 201697 visualizações

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O pedido será analisado pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), que poderá enviá-lo para decisão final do plenário do colegiado

A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que está preso em Brasília desde 25 de novembro sob acusação de tentar interferir na Operação Lava Jato, vai pedir nesta semana a substituição do relator, no Senado, do pedido de cassação do mandato do parlamentar.

Segundo informou a “Folha de S. Paulo”, os advogados de Delcídio – Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ ), Luís Henrique Alves Sobreira Machado e Raul Amaral – encaminharam petião na qual afirmam que o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) não pode permanecer na relatoria do caso por falta de isenção do PSDB.

O pedido será analisado pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), que poderá enviá-lo para decisão final do plenário do colegiado, formado por 15 senadores.

Em 1º de dezembro, dias após a prisão de Delcídio, o Senado recebeu representação contra o petista feita por dois partidos, a Rede Sustentabilidade e o PPS, para que o mandato dele seja cassado sob acusação de quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB) disse ao portal “G1” que houve um acordo político pelo qual “a Rede e o PPS firmaram a representação e os líderes do DEM e PSDB estão apoiando a iniciativa”.

A entrevista é citada pela defesa de Delcídio como sinal de que não haveria isenção de integrantes do PSDB para relatar o processo. Eles também afirmam que filiados ao DEM não podem exercer a relatoria, pois houve uma subscrição do líder do partido à representação.

De acordo com as regras do Senado, o relator não deve ser “filiado ao partido político representante ou ao partido político do representado”. A previsão, em tese, libera a relatoria tucana, porém a defesa de Delcídio diz que PSDB, DEM, PPS e Rede formam um “bloco parlamentar”.

A defesa pedirá ainda que seja estendida aos casos que tramitam no Conselho a vedação prevista em lei de 1999 que regulamentou processos no âmbito da administração federal, segundo a qual é impedido de atuar em relatoria servidor ou autoridade que “tenha interesse direto ou indireto na matéria”. Os advogados pedem que seja feito um sorteio para escolha de novo relator, desde que ele não pertença à Rede, PPS, DEM e PSDB.

Ainda segundo a “Folha”, o senador Ataídes Oliveira afirmou ter recebido “com surpresa” a informação sobre o pedido de sua substituição. Ele disse que não se sente impedido de relatar o caso, mas que se submeterá à eventual decisão do conselho. “É verdadeiro que o nosso líder do PSDB, senador Cássio, realmente apoiou essa propositura da representação, isso é fato. Agora, particularmente não vejo motivo para a minha não permanência à frente da relatoria.”