Julgamento de Lula passa à frente de 7 ações da Lava Jato no TRF4
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Julgamento de Lula passa à frente de 7 ações da Lava Jato no TRF4
Tribunal não precisa seguir a ordem cronológica e defende que os processos andam de acordo com a complexidade e o ineditismo
08JAN2018| 8:16 - TRF4-Lula - Foto: © Reuters
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, optou por deixar sete ações da Lava Jato na espera para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 24. Os demais recursos de réus da força-tarefa chegaram antes à corte.
Dos nove processos, seis estão nas mãos do juiz revisor Leandro Paulsen, responsável por fazer os agendamentos dos julgamentos. A publicação explica que ele não precisa seguir a ordem cronológica e defende que os processos andam de acordo com a complexidade e o ineditismo.
O presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores, também justifica a escolha. “O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância”, explicou o magistrado em resposta à defesa de Lula.
Nos últimos meses do ano passado, houve uma maior quantidade de julgamentos do TRF-4 em casos de maior repercussão, como os que condenaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O recurso do ex-presidente começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto, 42 dias após a condenação, sendo que o processo da Lava Jato chegou mais rápido ao tribunal e o segundo mais célere a tramitar na segunda instância.
