STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

11 de abril de 2018103 visualizações

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STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar do ministro Dias Toffoli, enquanto o ex-ministro segue ocupando uma das celas da superintendência da PF em Curitiba

8:58 |Pauta |2018ABR11

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (11), os habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci.

O deputado foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime fechado, acusado de lavagem de dinheiro, pelo próprio STF. Ele ocupava uma das celas do presídio da Papuda, no Distrito Federal, até o dia 28 último, quando o ministro Dias Toffoli autorizou, em decisão liminar, sua prisão domiciliar.

Como os entendimento dos ministros Edson Fachin – relator do caso na Corte e responsável pela ordem de prisão do parlamentar -, e Dias Toffoli divergem, a questão será decidida pelo plenário.

Segundo laudo divulgado nessa terça-feira (10) pela defesa de Maluf, ele está com câncer de próstata com metástase óssea, incontinência urinária, cardiotapia, anemia, confusão mental e depressão.

Segundo caso

Já Palocci aproveitou a decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, em julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula, “furando a fila”, conforme criticou o próprio ex-ministro, para cobrar a inclusão do recurso na pauta.

Em despacho no último dia 26, Fachin, que é relator também deste caso no STF, decidiu que esperaria a conclusão do julgamento do pedido de Lula para analisar a solicitação. “Pois bem, como é do conhecimento desta nobre relatoria, este Supremo Tribunal Federal encerrou aquele julgamento (Lula) na madrugada do dia de hoje (05.04.2018). De tal sorte, findo o julgamento do habeas corpus nº 152.752 (Lula), e sacramentada definitivamente pelo plenário a admissibilidade da impetração de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, reitera-se o pedido para que o presente writ seja julgado na 2ª Turma, na sessão do dia 10.04.2018”, escreveram, na última semana, os advogados Alessandro Silverio, Bruno Augusto Gonçalves Vianna e Sylvio Lourenço da Silveira Filho, que defendem Palocci.

O ex-ministro foi condenado pelo juiz Sergio Moro, em junho de 2017, a 12 anos de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele ainda não foi julgado em segunda instância, e a defesa critica o tempo alongado da prisão, já que está detido preventivamente, desde setembro de 2016, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).