Presidente da Câmara representa a Câmara no Ciclo de Debates do TCE-SP em Araraquara
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Presidente da Câmara representa a Câmara no Ciclo de Debates do TCE-SP em Araraquara
O evento teve como objetivo orientar os gestores públicos e lideranças regionais…
9:02 |Assessoria de Imprensa |2018ABR24
O presidente da Câmara, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), representou a Câmara Municipal no 22º Ciclo de Debates do Tribunal de Conta do Estado de São Paulo (TCE-SP), que reuniu cerca de 400 lideranças políticas e gestores de 63 municípios das regiões de Araraquara e Araras nessa sexta-feira (20) no auditório da Unip (Universidade Paulista). As duas unidades regionais somam uma população de 2.734.592 habitantes e uma orçamento de R$ 8.814.140.125,22.
O evento teve como objetivo orientar os gestores públicos e lideranças regionais – prefeitos, vereadores, secretários – sobre as boas práticas administrativas no sentido de promover melhorias nas gestões municipais. Yashuda destacou a implantação da Ouvidoria e a reforma administrativa na Câmara de Araraquara, que foram levadas a efeito por orientação e apontamentos do TCE-SP. “Com a auditoria do Tribunal, inovamos com o assessoramento com nível superior. Essa é uma missão que todas as Câmaras devem estar buscando”, opinou.
A mesa de honra do encontro contou com as presenças do Presidente do TCE-SP, Conselheiro Renato Martins Costa; do Conselheiro Dimas Ramalho; do prefeito Edinho Silva, o presidente da Uvesp, Sebastião Misiara; a deputada estadual Márcia Lia; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rafael Demarchi Costa; o auditor substituto de conselheiro, Josué Romero. Também estiveram presentes o vereador de Araraquara, Elias Chediek (PMDB), a diretora da Drads Araraquara, Edna Martins e representantes de deputados, além de vereadores e prefeitos da região..
O presidente do TCE-SP, conselheiro Renato Martins Costa, destacou que Tribunal quer ajudar os gestores municipais a evitarem erros. Ele fez um resumo de problemas encontrados em fiscalizações do TCE-SP no ano passado em 63 cidades da região de Araraquara e Araras, incluindo obras paradas, transporte escolar precário, além de problemas na saúde e na merenda escolar. Nos 63 municípios fiscalizados, o TCE constatou que metade das obras está parada sem justificativa e 57% apresentaram problemas na execução.
O conselheiro Dimas Ramalho também destacou as atividades de orientação do Tribunal. “O TCE tem caráter pedagógico, de orientação. Auxiliar, evitar o erro. Só existe uma minoria que erra porque quer errar. Esses têm que responder na forma da lei”, afirmou Dimas.
Após a abertura, uma equipe de técnicos do TCE-SP, numa dinâmica de perguntas e respostas, abordou temas relativos às áreas de Controle Interno, Terceiro Setor, Transparência e Acesso à Informação (com foco na criação das Ouvidorias), aplicação de recursos nos setores do Ensino e Precatórios Judiciais (com base na interpretação do proposto na Emenda Constitucional 99/2017), e elaboração de editais.
O ciclo de debates, que tem dez edições, é realizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) anualmente e tem objetivo de aprimorar as gestões municipais e difundir as boas práticas administrativas
