Audiência pública sobre o turismo municipal é inédita
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Audiência pública sobre o turismo municipal é inédita
Nesta quarta-feira serão questionadas respostas de requerimentos pela Câmara Municipal acerca de recursos financeiros e modos de operação da empresa Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A e do Conselho Municipal de Turismo de Araraquara
7: 52|Théo Bratfisch | 2018MAI02 | - Foto: © Théo Bratfisch
A Casa de Leis de Araraquara realiza nesta quarta-feira, em 2 de maio de 2018, inédita audiência pública sobre o Turismo Municipal, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
Serão questionadas respostas do governo municipal, acerca de resultados financeiros e balancetes apresentados pela empresa pública de direito privado Morada do Sol, Turismo, Eventos e Participações S/A, como também, sobre outros questionamentos com respostas insuficientes ou que foram omitidas. Na ocasião, deverá ser esclarecida a composição irregular de membros do Conselho Municipal de Turismo – Comtur, para a tomada das providências de regularização. A prefeitura não apresentou, pela segunda vez requerido, o plano funcional de sinalização turística com placas no valor de R$ 1.445.369,99, que se refere ao projeto completo, ainda que em 2010 a prefeitura municipal tenha anunciado a instalação de 155 placas turísticas na cidade. Por requerimento, o governo municipal apresentou para a Câmara Municipal, o projeto parcial para instalação de placas de sinalização turística em questão, em 5 de fevereiro de 2018 e em 24 de abril de 2018, com duas versões distintas para o mesmo projeto no valor de R$ 385.026,08 por meio de recurso estadual e mais R$ 387.691,80 para segunda fase desse projeto que não foi demonstrado.
Estão convocados para a composição da mesa de trabalho, que deverá ser presidida pelo vereador José Carlos Porsani, que assina o requerimento da audiência pública com o vereador-presidente Jéferson Yashuda; o promotor de Justiça do Ministério Público, Raul de Mello Franco Júnior; José Carlos Pascoal Cardozo, presidente do Sinhores – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Região de Araraquara, que está como presidente do Conselho Municipal de Turismo; o diretor-presidente acionista e presidente do conselho administrativo da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A, Manoel de Araújo Sobrinho; a gerente municipal de Comércio, Turismo e Prestação de Serviços, Ana Lúcia de Oliveira e o presidente da ABATur – Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo, Théo Bratfisch, entidade representativa que foi excluída pelo governo municipal do Comtur Araraquara. Também participam representantes do poder público municipal e da sociedade civil. O evento é aberto para quem possa se interessar pelo tema.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela internet no site e facebook da Câmara Municipal de Araraquara e pela TV Câmara no canal legislativo.