Ex-secretário de Alckmin preso nega desvios

Ex-secretário de Alckmin preso nega desvios
Investigações conduzidas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em São Paulo têm como foco fraudes na construção de Rodoanel

9:26 |FOLHAPRESS | 2018JUN27 | 

Laurence Casagrande Lourenço, ex-secretário estadual de Transportes do hoje presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), disse que sua gestão na Dersa assinou aditivos com a construtora OAS para evitar paralisações nas obras do Rodoanel e chegou a fixar descontos contra a empresa após laudo técnico.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo têm como foco desvios e fraudes na construção do trecho norte do Rodoanel.

Segundo as autoridades, Lourenço teve envolvimento nos crimes contra os cofres públicos.

O ex-presidente da estatal paulista de transportes falou por cerca de cinco horas à PF após ser detido e fez um histórico das controvérsias de natureza técnica dos contratos dos lotes 2 e 3 do projeto assinados em 2012 com a OAS.

O depoimento de Lourenço foi anexado aos autos do processo pela defesa dele.

Ele relatou que, em 2015, a OAS passou a reclamar da assinatura de aditivos alegando que, durante a execução dos serviços, surgiram blocos de rochas (matacões, no jargão técnico) em proporções superiores àquelas previstas no projeto básico da obra.

De acordo com ele, os contratos do Rodoanel contaram com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e por isso seguiram regras que permitiam o estabelecimento de preços provisórios no decorrer das obras, em caso de discordâncias entre as partes.

Esse mecanismo foi então empregado para evitar a paralisação das obras e levaram ao surgimento dos adendos contratuais, segundo o ex-presidente da Dersa.

Em seguida, a estatal encomendou um estudo técnico ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do estado.

A conclusão da análise do IPT foi que a ocorrência de blocos de rochas em grandes quantidades no local do projeto deveria ser considerada “um risco de obra do contratado”, e a Dersa passou a entender os aditivos como indevidos, afirmou Lourenço.

A partir dessa interpretação, a estatal chegou a comunicar à OAS que iria descontar os valores dos adendos contratuais em pagamentos futuros de execução de serviços.

Porém, a empreiteira invocou uma cláusula contratual que permitia a instauração de uma comissão de técnicos, denominada Junta de Conflitos, para resolver a divergência.

O colegiado formado pelos especialistas Lineu Azuaga Ayres da Silva (indicado pela Dersa), Eduardo Rottmman (apontado pela OAS) e Enio Gazolla da Costa (escolhido em comum acordo entre as partes) decidiu que a empreiteira tinha razão em seus pleitos, em trabalho concluído em fevereiro deste ano.

Após detalhar as circunstâncias que envolveram os aditivos, Lourenço negou qualquer irregularidade em sua atuação na Dersa, que foi de 2011 a 2018.

Apesar do testemunho, nesta segunda (25) a Justiça Federal prorrogou a prisão provisória do ex-presidente da estatal e seis investigados por cinco dias.

Ao ser indagado sobre as apurações relativas ao Rodoanel no dia da deflagração da operação, Alckmin disse que o superfaturamento no projeto apontado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) tinha como origem uma “diferença de interpretação nas regras do BID e do próprio TCU”.

Porém, à medida que os documentos das investigações começaram a ser divulgados, ficou claro que o tema dos superfaturamentos apontados pela corte de contas é secundário em relação ao da assinatura dos aditivos da obra.

Quadros que permaneceram no governo estadual depois da saída do tucano dizem que, se desrespeitar a Junta de Conflitos, o governo pode perder financiamentos internacionais.

Afirmaram que Pedro da Silva, também preso, é ligado a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de operar recursos ilícitos do PSDB. Vieira tem negado as acusações. Com informações da Folhapress.