TSE deve convocar extraordinária para sexta e pode julgar caso Lula antes do horário eleitoral
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TSE deve convocar extraordinária para sexta e pode julgar caso Lula antes do horário eleitoral
Broadcast Político apurou com quatro integrantes do Tribunal que sessão ocorrerá um dia depois do prazo final para o envio da defesa do ex-presidente à Corte
10:31 |IDNews/Estadão/Rafael Moraes Moura| 2018AGO30 |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fazer uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira (31), a partir das 14h30. A ideia é analisar pedidos de registro de candidatos à Presidência da República ainda pendentes de julgamento pelo plenário do TSE, segundo o Broadcast Político apurou com integrantes do tribunal.
A sessão extraordinária de sexta-feira ocorrerá um dia depois do prazo final para o envio ao TSE da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato. O pedido do registro do petista é alvo de 16 contestações no tribunal, entre elas a impugnação formulada pelo Partido Novo.
Nesta quarta-feira (29), o Novo reforçou ao TSE o pedido para barrar a participação de Lula no horário eleitoral do rádio e da televisão. As peças de publicidade dos presidenciáveis no horário eleitoral serão veiculadas às terças, quintas e sábados, começando no próximo sábado (1).
A expectativa dentro do TSE é a de que seja levado ao plenário o pedido de medida cautelar para barrar a presença de Lula no horário eleitoral, mas ministros não descartam a possibilidade de o próprio registro do ex-presidente ser julgado.
O objetivo principal da ofensiva jurídica do Partido dos Trabalhadores é garantir a presença do petista no horário eleitoral gratuito.
A pauta da sessão extraordinária do TSE ainda não foi divulgada.
“A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária da Corte para esta sexta-feira (31), a partir das 14h30. O edital de convocação para a sessão foi assinado na noite desta quarta-feira (29) pela magistrada e deve ser publicado amanhã (30) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Não foi divulgada a pauta dos feitos que serão objeto de julgamento durante a sessão”, informou a assessoria do TSE na noite desta quarta-feira.
As sessões do tribunal ocorrem tradicionalmente às terças e quintas-feiras.