Senado da Argentina rejeita projeto para despenalizar aborto

São Paulo – Após quase 16 horas consecutivas de debates, o Senado da Argentina rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (9), por 38 votos a 31, o projeto de lei que propunha a descriminalização do aborto no país até a 14ª semana de gravidez. Foram registradas uma ausência e duas abstenções. Para ser aprovado, o projeto precisava do apoio da maioria simples, ou seja, 37 dos 72 senadores. O texto já tinha sido aprovado na Câmara, em 14 de junho, por 129 a 125.

O debate sobre o tema provocou divisões no cenário político do país, dentro do governo e também na oposição. A votação no Senado foi apertada e marcada por uma série de protestos pelas ruas da Argentina, com manifestantes fazendo campanha pró e contra o aborto. Com a decisão, a legislação do país sobre o aborto permanece a mesma: a prática segue sendo considerada criminosa e pode ser punida com até quatro anos de prisão. As exceções são os casos de gravidez decorrente de estupro ou quando há riscos para a mãe.

O tema só poderá ser apresentado novamente ao Congresso daqui a um ano. Mas os senadores que defendem a descriminalização estudam trazer para a Casa um projeto alternativo, da senadora Lucila Crexell, que prevê a despenalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

O assunto provocou uma série de debates na Argentina. Líderes da Igreja Católica, como o próprio papa Francisco, originário de Buenos Aires, pronunciaram-se contrários ao projeto.

Na América Latina, apenas Cuba e Uruguai autorizam a interrupção da gravidez sem restrições. Em outros países, como o Brasil, o aborto é permitido em caso de risco para a mulher, estupro ou má formação do feto. O Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará uma ação a respeito, promoveu audiência pública nas últimas sexta (3) e segunda-feira (6).

Ao fim da votação no Senado, foram registrados confrontos e protestos violentos na Avenida Rivadavia, em Buenos Aires, entre apoiadores do aborto legal e manifestantes contrários. A polícia usou gás lacrimogêneo contra cerca de 30 pessoas, e uma ficou ferida.

Foto: Protesto na Argentina pelo direito à mulher de decidir sobre o próprio corpo. Lenços verdes viraram símbolo da campanha pró-descriminalização do aborto

Com Opera Mundi, RBA e Agência Brasil