Relator da Lava Jato, Teori teria criticado decisões de Sérgio Moro
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Relator da Lava Jato, Teori teria criticado decisões de Sérgio Moro, A consequência de um suposto abuso na quebra do sigilo de investigados pode gerar, inclusive, nulidades
As mais recentes e polêmicas decisões do juiz Sergio Moro, responsável pelas condenações em primeira instância da Lava Jato, estariam sendo avaliadas com ressalvas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, o ministro relator da operação, Teori Zavascki, teria criticado as ações de Moro a colegas.
Outros dois magistrados que teriam avaliado as atitudes do juiz paranaense com ressalvas, de acordo com a jornalista, foram Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Ambos criticaram a condução coercitiva para o depoimento do ex-presidente Lula, no início do mês, alegando que a medida só é cabível diante da negação de um investigado já intimado em comparecer, o que não é o caso do líder petista.
A colunista revela também que, nos casos dos grampos trazidos a público na semana passada, aos menos dois ministros teriam afirmado que Moro não seguiu as regras de forma rígida. O principal argumento é o de que, caso não haja indício de crime na interceptação telefônica, ela deve ser destruída por determinação da decisão judial. Mais: o objetivo do grampo seria investigar crimes e não “devassar a intimidade do investigado”. Vale lembrar que até mesmo um áudio entre a ex-primeira dama Marisa Letícia conversando com o filho sobre os panelaços foi divulgado.
Por fim, completa a coluna, parte dos ministros estaria avaliando que a interceptação envolvendo a presidente Dilma deveria ter sido enviada primeiramente ao STF, sob sigilo. Ainda assim, o Supremo deve abrir investigação sobre a possibilidade de a presidente ter obstruído a Justiça e nomeado Lula como ministro apenas para garantir a ele o foro privilegiado.
A consequência de um suposto abuso na quebra do sigilo de investigados pode gerar, inclusive, nulidades.
