Passagens de Haddad pela prefeitura tiveram taxa e aumento de imposto

Passagens de Haddad pela prefeitura tiveram taxa e aumento de imposto
      Candidato agora promete não elevar carga tributária; além de prefeito, ele atuou na gestão Marta

7:58 |IDNews/Folhapress/Via Notícias ao Minuto  | 2018OUT12 |

As passagens de Fernando Haddad (PT) pela Prefeitura de São Paulo, de chefe de gabinete a prefeito, foram marcadas por polêmicas relacionadas a criação de taxas e aumento de impostos.

O petista iniciou sua atuação na administração pública trabalhando como chefe de gabinete na secretaria de Finanças da gestão de Marta Suplicy (2001-2004), prefeita que ficou conhecida como “Martaxa” pela criação de taxas como as do lixo e da luz.

Mais de uma década depois, já como prefeito, Haddad enfrentou forte oposição para reajustar o IPTU e dobrou a alíquota do ITBI (impostos sobre transmissão de imóveis).

A situação financeira herdada de Celso Pitta pela gestão Marta era problemática. Visando cobrir o rombo, ao lado do então secretário de Finanças João Sayad, Haddad participou de uma série de mudanças nos tributos municipais.

A reformulação incluiu o IPTU, num viés progressivo, com aumento de isenções para os mais pobres e maior peso sobre as faixas abonadas.

“Esse IPTU isentou uma parte, mas taxou demais a classe média e casou aquele rebuliço”, lembra o vereador Dalton Silvano (DEM), que na época estava no PSDB. Foi ele quem criou o apelido “Martaxa”. “Me deu essa ideia por causa da minha filha Natasha. A Marta criou taxa que não acabava mais”.

Haddad diria mais tarde que a criação da taxa do lixo foi “uma encomenda do gabinete” de Marta à secretaria onde trabalhava, chefiada pelo economista João Sayad. Mas o petista, que tinha um papel de destaque na gestão, ajudou na implementação.

Ele foi escalado na época para convencer vereadores, que aprovaram a criação da taxa. Na ocasião, afirmou que que “cobrar uma taxa por um serviço efetivamente prestado” era “socialmente correto e justo” porque onerava apenas os usuários do serviço. “É muito melhor (…) introduzir as taxas em correspondência com o serviço prestado do que ir em outra direção”, afirmou em 2002, de acordo com transcrição de audiência nos arquivos da Câmara.

O peso dos impostos no bolso dos paulistanos subiria 76% nos anos Marta, disse reportagem da Folha de S.Paulo em 2003, com base em estudo da Abrasf (Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais).

Mais tarde, já prefeito da capital, Haddad afirmaria que “São Paulo é a única capital que não tem uma taxa de lixo porque, na época, o debate foi partidarizado”. O tucano José Serra extinguiu a cobrança na sua gestão a partir de 2006, mas a taxa da luz, também criada por Marta, continua ativa até hoje.

O deputado estadual recém-eleito e presidente municipal do PT, Paulo Fiorilo, foi chefe de gabinete de Marta. Segundo ele, a responsável pela criação das taxas foi a prefeita. “Já o IPTU progressivo, com quem tem mais pagando mais, sempre foi uma bandeira de governos progressistas”, diz.

Apesar da criação de taxas e reajustes nos tributos, o rombo ao fim da gestão petista era maior do que quando Pitta saiu, segundo cálculos da gestão Serra. Na época, Marta contestou o balanço e disse que deixou as contas no azul. Procurada, ela não deu entrevista.

Haddad saiu da prefeitura para trabalhar no governo federal, sob Luiz Inácio Lula da Silva. Voltaria à capital em 2013 como prefeito, onde novamente teria de lidar com a oposição tucana ao reajuste de tributos.

Assim como faz hoje, como prefeito Haddad defendia a progressividade dos impostos. Sua proposta de reajuste em 2013 seguiu nesta mesma linha, dividindo a cidade em três faixas –o valor era maior nas regiões centrais e menor na periferia.

Prevista por lei para acontecer naquele ano, a proposta de atualização da planta genérica acabou sendo barrada na Justiça em 2013, após o PSDB e Fiesp entrarem com ações. Na ocasião, apoiada na rejeição da classe média ao reajuste, a oposição chamava o prefeito de “Malddad”.

A Justiça só liberou o reajuste no fim de 2014, o que afetou investimentos. Quando enfim a cidade conseguiu a mudança, Haddad estabeleceu teto menor –10% para residências e 15% para comércios– que a proposta inicial. No entanto, para compensar, dobrou a alíquota do tributo sobre transmissão de imóveis, o ITBI, de 2% para 3%.

Em sua campanha presidencial, Haddad tem batido na tecla de que poupará os pobres e também a classe média. “Nós temos uma proposta de reforma tributária que reduz drasticamente o número de impostos, sem aumentar a carga tributária, porque o povo não aguenta pagar mais imposto”, disse, em campanha. O projeto do PT”prevê isenção para quem ganha até cinco salários mínimos e maior para os super-ricos.

Não existe contradição com promessa de não elevar carga tributária

A assessoria de Fernando Haddad afirma que não existe contradição entre suas atuações na prefeitura e a promessa de não aumentar a carga tributária.

“Na época da Marta, Fernando Haddad era chefe de gabinete e trabalhava na equipe de Joao Sayad. Seria um pouco forçado atribuir a ele, isoladamente, a responsabilidade pelo aumento da carga tributária”, afirma, em nota.

Já sobre sua atuação na prefeitura o comunicado lembra que o reajuste do IPTU era obrigatório e que o reajuste do ITBI foi feito para “fazer frente” aos prejuízos relacionados à tarifa de ônibus (congelada em 2013). Não atingia a população como um todo”. Com informações da Folhapress.