STF determina transferência de Gurgacz para cumprir pena em Brasília
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STF determina transferência de Gurgacz para cumprir pena em Brasília
Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
6:15 |IDNews/Notícias ao Minuto | 2018OUT15 |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para Brasília, onde ele deve iniciar o cumprimento de pena. O político está internado em Cascavel (PR) desde quarta-feira (10).
Como explica o site, o senador teve uma labirintite e transtorno de ansiedade generalizada na última quarta, conforme atestado. Ele é mantido sob escolta no hospital.
Na decisão, Moraes afirma que “inexiste notícia de que a imediata remoção para seu início [do cumprimento da pena] poderá acarretar imediato risco de vida e à saúde física ou psíquica do condenado”. Ainda de acordo com o ministro, o tratamento médico poderá prosseguir durante a execução da pena, que será feita, inicialmente, em regime semiaberto.
O juízo de execuções penais deve definir o local onde a pena começará a ser cumprida e se tem condições de oferecer a assistência médica necessária.
O advogado do senador garante que houve um equívoco no despacho e diz que está pedindo uma revisão. “Do jeito que está, a determinação viola os direitos humanos de um cidadão. Que verifiquem primeiro a existência de um estabelecimento hospitalar adequado para depois fazer a remoção”, afirmou.
Ainda segundo ele, Gurgacz está sendo injustiçado ao ser preso após julgamento em primeira instância.
