OEA deve pressionar Nicarágua com Carta Democrática Interamericana

A tensão predominou durante a sessão extraordinária do Conselho Permanente Organização dos Estados Americanos (OEA) convocada para analisar o agravamento da crise na Nicarágua, deflagrada há oito meses. O secretário-geral da entidade, o uruguaio Luis Almagro, afirmou que diante dos acontecimentos deverá iniciar o processo de aplicação da Carta Democrática Interamericana contra a Nicarágua.

A medida é considerada extrema e adotada apenas em casos urgentes. A aplicação da Carta Democrática Interamericana é um instrumento de pressão sobre um determinado país para que respeite as regras democráticas e as instituições.

“A lógica da ditadura está instalada na Nicarágua. A OEA deve atuar para proteger e defender. Nos vimos obrigados a começar o processo de aplicação do Artigo 20 da Carta Democrática Interamericana”, afirmou Almagro no Twitter.

O Artigo 20 da Carta Democrática Interamericana define que o secretário-geral ou qualquer Estado-membro da OEA pode solicitar a convocação imediata do Conselho Permanente quando ocorra uma “alteração da ordem constitucional que afete gravemente sua ordem democrática” em um país da organização.

Dirigindo-se ao embaixador da Nicarágua na OEA, Luis Alvarado, Almagro apelou para que o governo do presidente Daniel Ortega assuma os erros e retome a democracia.

Crise

Em abril, eclodiram protestos em várias cidades da Nicarágua, inicialmente, promovidos por manifestantes contrários às reformas propostas pelo governo Ortega. As manifestações, porém, foram ampliadas e duramente contidas pelas forças policiais. Nas ruas, o apelo era por liberdade de expressão, preservação dos direitos humanos e o fim da gestão de Ortega.

Nos últimos dias, Daniel Ortega determinou a saída dos organismos internacionais e não governamentais que defendem os direitos humanos. Há denúncias de mortes, torturas e prisões. A OEA esteve à frente do processo desde o começo e obteve apoio da Igreja Católica Apostólica Romana, que se afastou das negociações depois de desentendimentos com as autoridades locais.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à OEA, estima que  325 pessoas foram mortas nesse período. Porém, o governo Ortega reconhece apenas 199. A brasileira Rayneia Gabrielle Lima foi morta em Managuá, capital da Nicarágua, no caminho entre o hospital onde fazia residência médica e sua casa.