Vereadores de Araraquara analisam medida que simplifica aprovação de projeto, concessão de Alvará e obtenção de “Habite-se”
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| IDNews| Assessoria de Imprensa | Câmara Municipal de Araraquara |
Simplificar os procedimentos administrativos para aprovação de projetos e licenciamento de obras no município. Este foi um dos projetos analisados pelos vereadores, em reuniões que ocorreram duramente a sexta-feira, dia 12. O projeto já estava tramitando na Câmara e passou por debate em Audiência Pública. A nova versão do projeto analisada nestas reuniões está em consonância com o resultado da audiência. O procedimento em análise é denominado “Projeto Simplificado” para aprovação de projetos de qualquer natureza, concessão de “Alvará de Construção” e de “Habite-se”.
Outros dois projetos tratam de recursos. Um deles é para o pagamento de benfeitorias na Vila Dignidade e no Recanto Feliz, dois conjuntos de residências para idosos em situação de vulnerabilidade. O outro é para o fornecimento de marmitas, para assistidos pela Casa Transitória, o Centro Pop e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional provisório, todos voltados à população em situação de rua ou em outra vulnerabilidade social.
As reuniões servem para debater diversos aspectos dos novos projetos, como questões técnicas e jurídicas, impacto no cotidiano do cidadão e na sociedade, resultado imediato e consequências ao longo do tempo, além de diversos outros. Conforme concluem esta etapa do trâmite, os projetos são liberados para votação em Plenário.
Tem Sessão Ordinária na terça-feira, dia 9, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Transmissão ao vivo pelo Canal 17 da Net, Facebook e Youtube.
