Sessões Ordinária e Extraordinária nesta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Araraquara
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Sessões Ordinária e Extraordinária nesta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Araraquara
| IDNews| Assessoria de Imprensa | Câmara Municipal de Araraquara |
IDN/Interior/Araraquara
A partir das 17 horas desta terça-feira (18), acontece a 20ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, com transmissão ao vivo no site da Casa de Leis, pelo Facebook ou na TV Câmara (canal 17 da Net). Em seguida, às 18 horas, é a vez da 113ª Sessão Ordinária, que também será transmitida na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz) às 21 horas.
LDO 2020
Na Sessão Extraordinária, será discutido e votado o projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020, acompanhado de 14 emendas.
Dias municipais e créditos
A Sessão Ordinária conta com dez projetos, entre eles o do vereador Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser lembrada anualmente entre 13 e 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser celebrado anualmente em 13 de julho. Também serão votados:
– Projeto do vereador Jéferson Yashuda (PSDB) que institui no município de Araraquara o Dia Municipal da Água, a ser comemorado anualmente em 22 de março.
– Projeto do presidente da Casa de Leis, vereador Tenente Santana (MDB), que denomina Avenida Bombeiro José Petroni via pública da sede do município conhecida como Avenida G, do loteamento Residencial Monte Carlo, com início na Rua A e término na Rua C.
– Projeto da Prefeitura que institui o Plano Municipal do Meio Ambiente, composto por 24 diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022.
– Projeto da Prefeitura que altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a fomentar a atividade econômica no município de Araraquara, por meio da instalação de novas plantas industriais, quer seja de novas empresas, quer de empresas já em atividade fora do município que se interessem em implantar filial ou transferir sua sede para o município de Araraquara.
Abertura de créditos
A Prefeitura pede autorização dos vereadores para abrir créditos que totalizam pouco mais de R$ 3,8 milhões.
O valor de R$ 117.086,75 é referente à transferência da gestão do Centro de Juventude para a Assessoria de Políticas Públicas para Juventude.
Já R$ 220 mil são para atender despesas com Proteção Social Especial, por meio de acolhimento judicial de pessoas idosas.
R$ 3.352.758,00 são para prorrogação do contrato de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação predial, materiais para limpeza e higiene, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, incluindo a coleta de resíduo interno e externo das unidades que fazem parte da Secretaria Municipal da Educação.
E R$ 135.401,71 são para devolução de recurso para construção de quadra, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Arquivo Histórico
Há um pedido do vereador Roger Mendes (Progressistas) para que a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade”, na edição de 12 de junho de 2019, intitulada “Araraquarense ganha prêmio de melhor animador infantil do Brasil”, passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.
Tribuna Popular
Credenciado por um grupo de 30 cidadãos eleitores no município, José Luiz Galvão de Mendonça falará sobre o Dia Municipal da Água.
