Receita Federal e Prefeitura de SP iniciam hoje “Operação Segunda Dose”
Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /usr/storage/domains/i/idnews.com.br/www/wp-content/plugins/wp-social-sharing/includes/class-public.php on line 81
Receita Federal e Prefeitura de SP iniciam hoje “Operação Segunda Dose”
| IDNews® |Via Notícias ao Minuto |Brasil|
Ação se concentra em um shopping do Brás, onde se encontram lojas e depósitos de produtos importados falsificados.
IDN – JUSTIÇA
A Receita Federal, em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, deflagra nesta segunda-feira, dia 7 de dezembro, a “Operação Segunda Dose”. A ação se concentra em um shopping do Brás, região central da capital paulista, que abriga lojas e depósitos de mercadorias importadas falsificadas, sobretudo vestuário e calçados. A expectativa é da apreensão de elevado volume de produtos, podendo chegar a R$ 300 milhões em valor de mercado.
A prática identificada atualmente no local lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há também notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.
A Prefeitura apoia a ação por meio da Subprefeitura da Moóca, auxiliando na logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local garantindo a segurança das diligências.
Valores sonegados
Estima-se que o montante de tributos federais sonegados correspondentes às mercadorias a serem apreendidas possa somar R$ 150 milhões. O valor seria suficiente para financiar o ensino de mais de 30 mil alunos em escola pública por um ano*.
A perda das mercadorias apreendidas resultará em milhões em prejuízo para o crime organizado. Além disso, após a conclusão da ação, a Receita Federal representará à Prefeitura pela cassação do alvará de funcionamento e interdição dos estabelecimentos infratores, na forma da Legislação Municipal. Os responsáveis também serão representados pelo crime de contrabando e por outros correlatos.
