Alemanha cria 3ª opção de gênero para identificação
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Alemanha cria 3ª opção de gênero para identificação
Em novembro, a corte decidiu que as pessoas poderiam se registrar em documentos nem como homem nem como mulher, e que para isso o…
O gabinete de ministros da Alemanha aprovou nesta quarta (15) a criação de uma terceira opção de gênero para identificação oficial, atendendo a determinação da Corte Constitucional Federal.
A medida agora seguirá para o Parlamento e, se aprovada, permitirá que alemães possam se identificar como homem, mulher ou diverso.
Em novembro, a corte decidiu que as pessoas poderiam se registrar em documentos nem como homem nem como mulher, e que para isso o governo deveria ou retirar a opção de gênero dos documentos ou permitir que as pessoas pudessem escolher uma outra designação.
A decisão se baseou no caso de um cidadão que havia tentado sem sucesso mudar seu registro de nascimento de “feminino” para “inter/diverso” ou “diverso”. Até agora, a única opção era deixar a opção em branco.
Ele forneceu análises genéticas que mostravam um cromossomo X mas nenhum cromossomo determinante de sexo. Mulheres têm dois cromossomos X, enquanto homens tem um X e um Y.
A ministra da Família, Franziska Giffey, afirmou que a medida é “um passo importante para o reconhecimento legal das pessoas cuja identidade de gênero não é nem masculina nem feminina”.
