Alesp aprova os primeiros municípios de interesse turístico
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Alesp aprova os primeiros municípios de interesse turístico
Municípios passam a ter o direito de receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos do Estado de São Paulo
11MAI2017| 8h55 - Théo Bratfisch
A Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou na última terça-feira, em 9 de maio de 2017, os primeiros quatorze municípios de interesse turístico, são eles, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí. Além disso, mais seis municípios tiveram aprovados o regime de urgência para votação e devem ser aprovados nos próximos dias, sendo, Barretos, Guararema, Iacanga, Santo Antônio, Santo Expedito da Alegria e Sales. Os municípios passam a ter o direito de receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos do Estado de São Paulo, do valor bruto na ordem de R$ 650 mil serão deduzidos 4% pela Secretaria de Estado do Turismo e, por enquanto, existe um contingenciamento de 35% desse valor total. A cidade poderá gastar 15% da verba para serviços, que inclui a impressão de folders, participação em congressos, stands em feiras, cursos de qualificação e semelhantes. Os títulos passam a ter valor após a sanção do governador Geraldo Alckmin. O presidente da AMITur – Associação Brasileira dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico, Jarbas Favoretto, comemora, com a Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico, com agradecimento especial ao deputado estadual João Caramez, o autor do projeto de lei que criou os MIT paulistas.
Araraquara fora da lista
Reativado em abril de 2015, eleito o presidente do Comtur – Conselho Municipal de Turismo, se incumbiu de conduzir a elaboração do Plano Diretor de Turismo de Araraquara, que não foi aprovado pela Alesp, ainda que tenha sido aprovado pela Câmara Municipal de Araraquara às pressas, sem audiência pública, fato contestado na ocasião pela ABATur – Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural, que apontou em tempo, erratas ao documento aprovado pelos vereadores. “Essa irresponsabilidade compartilhada entre o legislativo e o executivo municipal, significa que contabilizaremos mais um ano somado aos últimos oito anos perdidos para o Turismo em Araraquara como legado da administração anterior”, lamenta, o presidente da entidade, Théo Bratfisch.
Novo Comtur Araraquara com nova presidência
“Com votação aberta, iremos apoiar a indicação de membro representante do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, para a presidência do novo Comtur, em se tratando de renomada entidade privada autônoma que presta relevantes serviços ao município e em plena fase de implantação do Programa Turismo no Espaço Rural, em parceria com entidades e instituições que formam a cadeia produtiva do setor turístico para promoção do Turismo, em especial, visando estimular o empreendedorismo e auxiliar pequenos produtores da agricultura familiar no desenvolvimento de novos negócios no campo, que gera trabalho, empregos e renda no meio rural com o objetivo de minimizar o êxodo de jovens rurais para a área urbana”, declara, o presidente da ABATur, entidade representativa no Comtur Araraquara, através de emenda parlamentar ao projeto do executivo, subscrita pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. O Plano Diretor de Turismo de Araraquara deve ser revisado pelo novo Conselho Municipal de Turismo.
