Alunos de Direito da Uniara assistem a palestra de egresso do Mestrado em Direito nesta terça e quarta, dias 15 e 16
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Atividade será realizada para os estudantes da graduação na unidade I da universidade
O curso de Direito, a coordenadoria de extensão da graduação e o Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito – PMPD da Universidade de Araraquara – Uniara promovem, para os alunos do terceiro ano da graduação, a palestra “Justiça penal negociada: o Plea Bargain e o acordo de não persecução aplicados ao ordenamento pátrio”. A atividade será ministrada pelo egresso do PMPD, André Luiz Brandini do Amparo, nesta terça e quarta-feira, dias 15 e 16 de agosto, das 19h às 21h e das 9h50 às 11h20, respectivamente, no Salão Nobre da unidade I da Uniara (rua Carlos Gomes, 1338, no Centro).
O tema da palestra, de acordo com o ex-aluno, será baseado em seu livro, de mesmo título, fruto de sua pesquisa na pós-graduação. “Trata-se, essencialmente, dos instrumentos de Justiça Penal Negociada presentes em nosso ordenamento, objetivando conferir uma visão ampla dos institutos até o advento do revolucionário Acordo de Não Persecução Penal. Em termos gerais, Justiça Penal Negociada compreende o conjunto de mecanismos legais voltados à resolução de conflitos em âmbito penal. O instituto do Acordo de Não Persecução Penal é bastante novo e, em especial quando da elaboração da Lei que o instituiu, ensejou amplo debate acerca de sua adequação ao ordenamento frente aos princípios da obrigatoriedade e do devido processo legal. Sem prejuízo, houve grande comparação com o Plea Bar”, explica Amparo.
Ele destaca que o tema foi escolhido “justamente em decorrência de minha atuação profissional como Analista Jurídico junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo”. “Após o ingresso na instituição, ficou ainda mais claro algo que os tempos da advocacia já apontavam: a enorme sobrecarga de trabalho junto aos tribunais e órgãos de persecução penal, demandando incisiva intervenção aos fins de assegurar sua efetividade”, coloca o egresso.
As palestras que Amparo ministrará finalizam uma série organizada para os estudantes de Direito da Uniara, que teve início no dia 8 de agosto. O coordenador de extensão do curso de Direito da instituição, Fernando Rugno, explica que se trata de uma atividade de boas-vindas aos alunos, “para ingressarem no segundo semestre do ano letivo com a aquisição de mais conhecimentos valiosos”. “Nessas explanações, são abordados temas de extrema importância para o mundo jurídico”, destaca.
O chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e coordenador da graduação, Fernando Passos, afirma que “os palestrantes são brilhantes e não há a menor dúvida de que os estudantes são privilegiados com conteúdos extraordinários, transmitidos com propriedade”. “E há um orgulho ainda maior pelo fato de que a maioria deles é de egressos da Uniara, bem-sucedidos em suas carreiras, o que nos honra muito”, finaliza.
O livro “Justiça penal negociada: o Plea Bargain e o acordo de não persecução aplicados ao ordenamento pátrio” pode ser adquirido pelo link https://bit.ly/3Zjvvqq.
Informações sobre o curso de Direito e o PMPD da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.
| IDNews® | Beto Fortunato | Via Assessoria de Imprensa Uniara|
