Anastasia apresenta relatório a favor do impeachment
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Anastasia apresenta relatório a favor do impeachment, o relator aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e a petista julgada por crime de responsabilidade
17:10| 04/05/2016 Comissão no Senado
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta quarta (4) à comissão especial do impeachment relatório a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Relator do caso na comissão do Senado, Anastasia aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e a petista julgada por crime de responsabilidade. Dilma é acusada de editar, em 2015, créditos suplementares e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.
“Em face do exposto, consideramos que os fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade, há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais, restando, portanto, atendidos os requisitos exigidos pela lei para que a denunciada responda ao processo de impeachment”, diz Anastasia.
O parecer de Anastasia foi lido na tarde desta quarta e será votado na comissão na próxima sexta (6). Um dia antes, quinta (5), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deve comparecer ao Senado para defender a presidente do documento do senador tucano.
Como já ocorreu em outras sessões, senadores governistas e de oposição bateram boca e a sessão foi suspensa por um minuto.O PSDB ficou com a relatoria por questão de proporcionalidade de bloco partidário no colegiado.
O clima é de derrota para o governo dentro da comissão. Apenas cinco dos seus 21 titulares são contra a abertura do processo de impeachment. Os trabalhos do colegiado começaram na semana passada -desde então, foram ouvidos os autores da denúncia, a defesa de Dilma e especialistas a favor e contra o impeachment.
Depois da votação na sexta, o caso vai ao plenário do Senado, em sessão prevista para o dia 11, uma quarta-feira. São necessários os votos da maioria simples dos presentes para que o processo seja aceito. No momento, ao menos 51 dos 81 senadores já se manifestaram favoráveis.
Confirmado esse resultado, Dilma será afastada por até 180 dias, período em que será julgada pelos senadores e o vice Michel Teme assumirá interinamente. Nesta etapa, exige-se o mínimo de 54 votos para que ela seja afastada definitivamente. No caso, pelo menos 42 declararam até agora votos neste sentido. Com informações da Folhapress.
