Após ameaça, vice-governador de MT não pode se aproximar de ex-mulher
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Após ameaça, vice-governador de MT não pode se aproximar de ex-mulher
Essa nova decisão é baseada em uma nova conduta do vice-governador, que teria colocado a vítima em risco, e que resultou na abertura de um novo inquérito
O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (sem partido), acusado de ter agredido no mês passado sua ex-mulher, Viviane Cristina Kawamoto, teria cometido novos atos de violência doméstica contra ela com ameaças e violência psicológica.
A informação consta na decisão da juíza da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Tatiane Colombo, que concedeu medida protetiva para Viviane.
Essa nova decisão é baseada em uma nova conduta do vice-governador, que teria colocado a vítima em risco, e que resultou na abertura de um novo inquérito. Mas como o caso está em segredo de Justiça, não há detalhes sobre o que aconteceu.
De acordo com a decisão, o vice-governador deverá deixar pelos próximos seis meses a residência onde ambos moravam em um condomínio de luxo em Cuiabá.
A magistrada também determinou que Pivetta deverá permanecer no mínimo a 500 metros de distância de Viviane e das testemunhas do caso e não pode entrar em contato com eles por nenhum meio de comunicação.
A decisão levou em consideração as novas medidas de enfrentamento a casos de violência doméstica, com a inclusão do artigo 147 B no Código Penal, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 28 de julho.
Pela redação da lei, o crime de violência psicológica contra mulher tem pena de seis meses a dois anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave.
“Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”, diz trecho do artigo que embasou a decisão da juíza.
Já em relação à pensão pleiteada por Viviane, Tatiane Colombo afirmou que se deve levar em consideração a necessidade da vítima e a possibilidade do vice-governador. Segundo a juíza, é público que Pivetta tem alto padrão de vida, já que é proprietário de diversos bens e empresas -o valor fixado ficou em R$ 10 mil por mês.
Na eleição de 2018, Pivetta era o segundo candidato mais rico na disputa, com um patrimônio declarado de R$ 379,4 milhões. Ele ficou atrás apenas do então candidato à Presidência João Amoêdo (Novo), que tinha um patrimônio de R$ 425 milhões.
Pivetta ainda não foi notificado da decisão, já que o oficial de Justiça não consegue localizá-lo. As tentativas de notificá-lo no Palácio Paiaguás (a sede do governo estadual), em sua residência e em escritório foram em vão.
Na semana passada, Pivetta conseguiu uma decisão liminar de divórcio junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ele recorria de uma decisão de primeira instância que não concedeu o divórcio, sob alegação de que Viviane Kawamoto precisaria ser notificada primeiro. Ela e a defesa só ficaram sabendo do pedido com a decisão da Justiça.
O episódio da suposta agressão que Pivetta teria cometido ocorreu em 7 de julho, quando a esposa acionou a Polícia Militar para denunciá-lo por agressões sofridas dentro do apartamento do casal em Itapema (SC). O caso, porém, só veio à tona no início do mês. Pivetta nega as agressões.
Ele foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina por suspeita de lesão corporal leve. Preso, precisou pagar fiança de seis salários mínimos (R$ 6.600) para ser liberado.
No áudio da ligação de Viviane para a Polícia Militar na noite do ocorrido, ela afirma que o vice-governador teria lhe atraído para “rezar” dentro do quarto, como pretexto para iniciar as agressões, que incluíram um estrangulamento com lençol.
“A gente teve uma discussão durante o dia, normal… E agora à noite ele me falou: ‘vamos orar!’ E eu fui com ele na sala e lá eu estava com a coberta e ele começou a me estrangular com a coberta. E bater com minha cabeça no sofá. E começou a me chutar. E eu, pra me defender…. E ele pegou meu telefone… ‘Você vai ligar pra polícia? Vai ligar pra polícia?’ Ele pegou meu celular e começava a bater no chão”, diz trecho do áudio.
Ela ainda conta como conseguiu fazer com que o vice-governador parasse de lhe agredir. “Eu segurei no testículo dele até ele me soltar. Na hora que eu comecei a apertar que ele me soltou”, relatou.
A Polícia Militar chegou cerca de 20 minutos depois da ligação. Viviane relatou aos militares que o vice-governador havia lhe agredido e batido algumas vezes com sua cabeça no sofá e a espancado.
A defesa de Pivetta tem afirmado que não comentará o caso, que está em segredo de Justiça. A defesa de Viviane também afirmou que não irá se manifestar sobre fatos amparados pelo sigilo processual.
| IDNews® | Folhapress | Via NMBR |Brasil
