Após denúncia, oficiais do Exército são condenados por fraudes em PE

Após denúncia, oficiais do Exército são condenados por fraudes em PE

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Um capitão, dois tenentes e uma ex-tenente, um coronel e a dona da empresa envolvida nos crimes respondem na ação por estelionato e falsidade ideológica

IDN – Fraudes – PE

A Justiça condenou seis militares e uma empresária por fraudes na compra de equipamentos de informática para o Hospital Militar de Área do Recife, localizado na região central da capital pernambucana. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$344 mil.

Um capitão, dois tenentes e uma ex-tenente, um coronel e a dona da empresa envolvida nos crimes respondem na ação por estelionato e falsidade ideológica. As penas determinadas pela juíza Maria do Socorro Leal, da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar da União, chegaram a seis anos de prisão.

A investigação revelou que, entre 2008 e 2010, empresas contratadas emitiam notas fiscais para justificar pagamentos por produtos que não eram entregues. O esquema contou com participação de militares que desempenhavam funções de almoxarifes e fiscais administrativos e seria coordenado por um coronel responsável pelo ordenamento de despesas e contabilidade da unidade de Saúde.

As firmas eram escolhidas através do que se chama de processo de ‘carona’, quando há adesão à ata de registro de preços de contratação pública composta por uma seleção de fornecedores por meio de um cadastro com validade de um ano.

Para dar aparência de legalidade às compras de computadores, impressoras e peças de informática, os dados eram preenchidos adequadamente no Sistema de Controle Físico do Material (SISCOFIS) e as notas fiscais ‘frias’, atestadas regulares pelos membros militares do esquema, entregues para fins de escrituração e liquidação.

Um capitão, que chegou a trabalhar como fiscal no hospital e foi ouvido no inquérito, afirmou que ‘era comum a corrupção do crédito que chegava do Departamento Geral de Brasília’ e que um servidor civil de almoxarifado, responsável por liberar materiais, costumava reportar empenho de insumos que não entravam de fato nas dependências da unidade.

“Sob a justificativa de ser em prol da vida e do atendimento ao público, sem a autorização do Fiscal, materiais eram pegos imediatamente no almoxarifado com a alegação genérica de não parar as atividades essenciais do hospital, postura essa autorizada pelo Diretor do hospital, como forma de evitar os trâmites legais de solicitação de material que demandavam mais tempo e fiscalização”, diz a sentença proferida em maio.

O mesmo capitão procurou a Polícia Federal para relatar as suspeitas sobre irregularidades em compras no hospital e colaborou com as investigações. Segundo o processo, o militar chegou a ser grampeado e ouviu fornecedores indicando atas superfaturadas no Hospital Central do Exército, em Brasília, no Hospital de Bom Sucesso e do Hospital Central de Ipanema, ambos no Rio de Janeiro. O material teria subsidiado onze inquéritos policiais militares.