Audiência pública debate projeto do Passaporte da Vacina
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Discussão foi provocada pelo vereador Guilherme Bianco
Apenas no mês de janeiro de 2022, Araraquara registrou 19.485 casos positivos de Covid-19, o equivalente a 82% do total de 23.609 casos confirmados em todo o ano de 2021.
Além disso, com o surgimento da cepa ômicron e de sua subvariante, o vírus se tornou muito mais transmissível que suas versões anteriores, com poder de contaminação muito maior, infectando as pessoas com muito mais facilidade.
No sentido de propor medidas que evitem o contágio da doença, foi protocolado na Câmara o Projeto de Lei nº 11/2022, tratando sobre a implementação do Passaporte da Vacina no município.
Segundo justificativa que acompanha o projeto, o Passaporte da Vacina tem como objetivo central estimular os cidadãos a se imunizarem e completarem o esquema vacinal, bem como reduzir a taxa de transmissão do vírus.
A partir da adoção da medida proposta no projeto, os locais e segmentos que geram aglomeração deverão exigir a comprovação de esquema vacinal completo, por meio da apresentação do Cartão de Vacinação, ou ainda documentos em formato digital, disponíveis em plataformas como VaciVida, ConectSUS e Poupa Tempo Digital.
Alguns segmentos ficam isentos de exigirem o Passaporte da Vacina para o acesso do público às suas dependências, como os setores de comércio e serviços, o setor industrial, as atividades religiosas e o setor educacional.
Buscando aprofundar os debates, dirimir dúvidas e ampliar a compreensão do conjunto da sociedade sobre a proposta – conhecida como PL do Passaporte da Vacina –, e da sua importância, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) apresentou o Requerimento nº 90/2022, pedindo a realização de audiência pública para discutir o tema.
Abrindo a discussão, o parlamentar destacou a importância da audiência. “Para além de qualquer divergência inicial, o que nos compete é esclarecer dúvidas, construir consensos, embasados nos fatos, na ciência e na defesa intransigente da vida. Debater a implementação do passaporte sanitário no nosso município significa, sobretudo, compreender o que e o quanto aprendemos após dois anos de pandemia do coronavírus, completos no mês que vem”, explicou.
Diversos posicionamentos foram ouvidos, entre eles os dos professores Gonzalo Vecina Neto, Eduardo Costa, Sidney Ribeiro, Bernardino Souto e Ricardo Souza, a secretária municipal da Saúde, Eliana Honain;,o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio), Antonio Deliza Neto, os médicos Maisa Salvetti, Carlos Nigro e Hermes Nery, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara (Acia), José Janone Júnior, o diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Bruno Naddeo, o diretor do Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), Walter Figueiredo, e a diretora executiva da Maternidade Gota de Leite – Fungota, Lúcia Ortiz.
Também participaram os vereadores Edson Hel (Cidadania), Fabi Virgílio (PT), João Clemente (PSDB), Luna Meyer (PDT), Marchese da Rádio (Patriota) e Rafael de Angeli (PSDB). A população esteve representada, ainda, por 14 munícipes, sendo sete favoráveis e sete contrários ao projeto.
A audiência foi transmitida pela TV Câmara, além das redes sociais da Casa de Leis, e no Facebook dos portais Araraquara News e RCI Araraquara. Confira como foi a discussão na íntegra aqui.
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