Barroso defende, diante de crise, maior autonomia a unidades federativas
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Barroso defende, diante de crise, maior autonomia a unidades federativas
Diante da crise entre os poderes nacionais, Barroso não citou diretamente os atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo, mas destacou que talvez o País pudesse “ampliar as ousadias federativas”, modelo de maior descentralização administrativa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira, 23, que não descarta a possibilidade de o Brasil caminhar para o modelo político de maior descentralização das decisões aos Estados e unidades da Federação. Diante da crise entre os poderes nacionais, Barroso não citou diretamente os atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo, mas destacou que talvez o País pudesse “ampliar as ousadias federativas”, modelo de maior descentralização administrativa.
“No Brasil sempre houve uma tensão entre o princípio federativo e o princípio republicano. Acho que vivemos uma cultura centralista”, disse Barroso durante evento promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o desenvolvimento da região amazônica. “A ideia de federalismo é de unidade na adversidade. Permitir que, diante das adversidades locais, tivesse soluções próprias. É possível que venha chegando a hora de corrermos este risco”, afirmou. Entretanto, apesar da defesa da pauta, Barroso destacou que há empecilhos à ideia, entre elas, a necessidade de haver no País “elites mais preparadas” e o fim da apropriação privada do Estado.
“É possível. Eu não descartaria o risco de corrermos o risco de uma federação mais autêntica, mais profunda, com mais autonomia para os Estados em matérias diversas”, reforçou Barroso. Entre os pontos, o ministro destacou decisões sobre o modelo eleitoral, em especial sobre a reforma em andamento da Câmara e o debate sobre o modelo de “distritão”.
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