Bolsonaro faz novo ataque ao STF, e Moraes fala em luta contra os antidemocráticos
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Alvo de seguidos ataques de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF e do TSE, disse nesta quinta que a Justiça Eleitoral nasceu e segue com “vontade de concretizar a democracia e coragem para lutar contra aqueles que não acreditam no Estado democrático de Direito”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a desferir ataques contra o Poder Judiciário na tarde desta quinta-feira (19), em evento no Rio de Janeiro, onde afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem interferido em sua atuação na Presidência.
“Mais da metade do meu tempo passo me defendendo de interferências indevidas do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Bolsonaro também afirmou que as observações feitas pelas Forças Armadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o processo eleitoral “não vão ser jogadas no lixo”.
Nas últimas semanas, o presidente fez diversas insinuações golpistas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, enquanto ministros do TSE e do Supremo deram respostas duras às ilações do chefe do Executivo.
Alvo de seguidos ataques de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF e do TSE, disse nesta quinta que a Justiça Eleitoral nasceu e segue com “vontade de concretizar a democracia e coragem para lutar contra aqueles que não acreditam no Estado democrático de Direito”.
À tarde, Bolsonaro e Moraes acabaram se encontrando durante evento em Brasília e trocaram cumprimentos cordiais na solenidade que marcou a posse de novos ministros no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Ao dizer que as observações das Forças Armadas “não vão ser jogadas no lixo”, Bolsonaro faz referência ao convite feito no ano passado pelo TSE para a instituição participar da CTE (Comissão de Transparência das Eleições).
No início de maio, o TSE informou que rejeitou novas sugestões das Forças sobre o processo eleitoral de 2022.
O tribunal negou de forma assertiva 3 das 7 sugestões dos militares e disse que o restante já está em prática, ou seja, que não há o que mudar.
Bolsonaro foi ao Rio de Janeiro participar do Congresso Mercado Global de Carbono, no Jardim Botânico, zona sul da cidade. Ele esteve acompanhado dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) e dos ex-ministros Braga Netto (Defesa) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Em sua fala, Bolsonaro também voltou a afirmar que o voto tem que ser contado publicamente e auditado -o que, na verdade, já ocorre. Ao final da votação, cada urna imprime um comprovante com o total de votos nela registrados, os chamados boletins de urna. Esse documento é colado na porta da seção eleitoral para conferência dos eleitores.
“Não serão duas ou três pessoas que vão bater no peito [e dizer]: ‘eu mando, vai ser assim e quem agir diferente eu vou caçar o registro e prender’. Isso não é democracia”, afirmou Bolsonaro.
Já Moraes discursou na abertura das celebrações de 90 anos da Justiça Eleitoral, no TSE. Em sua fala, apesar das referências à luta contra quem afronta o Estado de Direito, ele não citou diretamete os ataques promovidos por Bolsonaro e seus apoiadores ao sistema eleitoral.
Nas últimas semanas, ministros da corte eleitoral têm reagido a insinuações golpistas do presidente.
No último dia 12, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse que a eleição é um assunto civil e de “forças desarmadas”. Já no evento desta quinta, Fachin fez um discurso protocolar e sem recados ao governo Bolsonaro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também voltou a defender o Judiciário, alvo dos ataques e ações do presidente Bolsonaro.
Ao participar de evento do Conselho da Justiça Federal, o senador mineiro declarou que o compromisso com a democracia “não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário”.
“Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o Estado de Direito. E esse compromisso, definitivamente, não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário, e é o que aqui eu gostaria de externar”, afirmou o presidente do Senado, de improviso, após terminar o seu discurso.
Em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro rebateu a declaração do presidente do TSE, Edson Fachin, de que haverá mais de cem observadores internacionais nas eleições.
“Pode botar mais de um milhão [de observadores], vão observar o quê? Vão ter acesso ao código fonte, vão ter acesso à sala secreta, qual conhecimento deles em informática?”, disse ao repetir suspeitas que levanta recorrentemente contra o sistema eletrônico de votação.
O TSE, porém, já rechaçou as insinuações feitas pelo chefe do Executivo. A corte afirma que o modelo eleitoral do país é seguro, que é passível de auditoria e que partidos e entidades da sociedade civil podem acompanhar o escrutínio.
Na quarta (18), Bolsonaro apresentou à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação contra o ministro Alexandre de Moraes. A ação é similar à que foi protocolada no Supremo na terça e rejeitada no dia seguinte pelo ministro Dias Toffoli.
Com a nova investida, Bolsonaro obrigará o órgão comandado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a se manifestar sobre o assunto. A PGR não foi consultada previamente por Toffoli sobre as alegações do presidente.
A iniciativa do chefe do Executivo representa mais uma ofensiva contra a cúpula do Judiciário. Moraes é relator de inquéritos que têm como alvo o mandatário e seus aliados.
Bolsonaro afirma que o magistrado tem realizado ataques à democracia e desrespeitado direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição.
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Colaboraram Mateus Vargas e Renato Machado, de Brasília
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