Bolsonaro pode recriar Ministério de Segurança Pública

Em reunião com secretários de Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quarta-feira (22) que poderá recriar o Ministério de Segurança Pública.

A reunião, realizada no Palácio do Planalto, foi transmitida ao vivo por meio das redes sociais de Bolsonaro. Além do presidente e dos secretários, participaram do encontro os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (GSI).

Uma eventual recriação do Ministério de Segurança Pública significaria uma redução de poder de Sergio Moro, hoje titular da pasta que abriga o tema junto da Justiça. Moro não estava presente no encontro.

Moro foi convidado a compor o governo Bolsonaro em outubro de 2018 com a promessa de receber uma “superpasta”, que abrigaria Justiça, Segurança Pública e o extinto Coaf.

Em desentendimentos com o Congresso, o ministro viu seus planos modificados e o Coaf foi transferido para o Ministério da Economia e, posteriormente, para o Banco Central.

O Ministério da Segurança Pública foi extinto por Bolsonaro no início de 2019. Na configuração anterior, do governo de Michel Temer, a pasta reunia também a Polícia Federal, hoje no Ministério da Justiça.

Além da proposta sobre a composição ministerial, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, apresentou uma lista de demandas dos estados para o presidente da República. Ele é o presidente do Consesp (Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública).

Entre os pedidos trazidos a Bolsonaro estão também o aumento de recursos para segurança e a redução de IPI (imposto sobre produtos industrializados) para equipamentos de segurança.

Após pouco mais de um ano no Palácio do Planalto, Bolsonaro ainda não tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a violência e a criminalidade no país.

A segurança pública foi a grande aposta da campanha bolsonarista e é um de seus trunfos para alavancar uma reeleição em 2022. Até agora, no entanto, só foram cumpridas 4 das 18 metas para a área anunciadas por Bolsonaro. Outras três começam a ser postas em prática.

Continuam na gaveta propostas como acabar com as audiências de custódia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em até 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir presídios; tipificar ações do MST como terrorismo; usar as Forças Armadas contra o crime organizado; e gravar no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de policiais mortos.

Outras metas estão travadas no Congresso, como diminuir de 25 para 21 anos a idade mínima para obter acesso a armas. Por enquanto, os parlamentares só permitiram a aquisição de armamento mais cedo em área rural.

Outra pauta emperrada é a do excludente de ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem em serviço de responder à Justiça em caso de “medo ou violenta emoção” foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no Congresso sem as principais bandeiras bolsonaristas.

O presidente também conseguiu acelerar a tendência de queda no índice de homicídios nos primeiros oito meses do ano. Dados preliminares do governo indicam que a redução está na casa de 20%.

Se confirmados esses dados quando houver consolidação das ocorrências no ano, isso significa que deixaram de ser mortas 7.000 pessoas em comparação com 2018. Caíram também latrocínios, roubos de carga, veículos e a banco.

Os índices têm sido comemorados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como mérito da gestão bolsonarista.