Câmara aprova uso do transporte escolar por profissionais da saúde
Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /usr/storage/domains/i/idnews.com.br/www/wp-content/plugins/wp-social-sharing/includes/class-public.php on line 81
Câmara aprova uso do transporte escolar por profissionais da saúde
Medida valerá enquanto aulas presenciais estiverem suspensas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia de covid-19. O projeto segue para o Senado.
O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que prevê que os recursos para o uso dos veículos venham do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
“Ante a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica, medida drástica e infelizmente necessária para a contenção dos óbitos, [que] os veículos de transporte escolar, atualmente subutilizados, sejam revertidos para o uso dos trabalhadores da saúde e das pessoas que necessitam de atendimento médico”, afirmou o deputado Dr. Zacharias.
Para serem usados com tal finalidade, os veículos de transporte escolar ficam obrigados a respeitar normas sanitárias que evitem a propagação da covid-19, incluindo o distanciamento mínimo na acomodação dos passageiros, que têm de usar máscaras de proteção individual e álcool 70% ao entrar e sair.
Edição: Nádia Franco
| IDNews® | EBC | Agência Brasil | Brasília| HC
