Câmara dos EUA aprova US$ 4,5 bilhões para ajudar migrantes

Após forte pressão de líderes democratas e algumas mudanças de última hora, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um pacote de 4,5 bilhões de dólares para ajuda emergencial a migrantes na fronteira do país com o México.

O projeto de lei, que prevê ajuda a milhares de famílias e crianças desacompanhadas detidas após cruzarem a fronteira, conseguiu apoio dos dois partidos majoritários após a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, abafar um princípio de rebelião de legisladores progressistas e de origem hispânica, que queriam mudanças mais profundas na legislação.

As novas provisões acrescentadas eram consideradas modestas demais por alguns congressistas, mas a necessidade urgente de liberar verbas para evitar uma catástrofe humanitária acabou prevalecendo.

A aprovação por 230 a 195 votos cria um impasse entre a Câmara e o Senado, dominado pelos republicanos, que poderá tentar forçar os democratas a enviar ao presidente Donald Trump um texto diferente, enquanto as duas casas do Congresso correm para que a questão seja resolvida até o final da semana.

“O projeto do Senado é bom, mas o nosso é melhor”, disse Pelosi. “Nós estamos assegurando que as crianças tenham comida, roupas, itens de higiene pessoal, abrigo e cuidados médicos. Estamos proporcionando acesso à assistência jurídica. E estamos protegendo famílias, porque famílias têm de permanecer juntas”, afirmou, em referência à separação de familiares na fronteira.

O pacote de ajuda da Câmara destina mais de US$ 1 bilhão para abrigar e alimentar os migrantes detidos pela Patrulha de Fronteira. Quase US$ 3 bilhões devem ser reservados para os cuidados aos menores desacompanhados que estão sob a custódia do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês).

O objetivo é melhorar o serviço oferecido pelos chamados “abrigos de influxo” da HHS, que recolhem as crianças que aguardam a transferência para os cuidados de adultos responsáveis, como de parentes que vivem nos EUA.

Os dois projetos de lei, tanto o da Câmara quanto o do Senado, estabelecem que os fundos não poderão ser transferidos para a construção do muro na fronteira com o México – uma das maiores bandeiras do governo Trump – e que as informações sobre os adultos responsáveis pelas crianças migrantes não poderão ser utilizadas para a deportação dessas pessoas, caso estejam em condição ilegal.

A urgência dos congressistas em aprovar o projeto de lei na Câmara foi amplificada após a denúncia de que cerca de 300 crianças estavam detidas sob péssimas condições em um posto da Patrulha de Fronteira em Clint, no Texas. Muitas estavam no local há semanas, sem alimentação e cuidados adequados.

Depois da revolta gerada pela denúncia, a maioria das crianças acabou sendo transferida para outros abrigos do HHS. O caso de Clint foi apenas um exemplo, ainda que mais extremo, das condições inadequadas em muitos centros de detenção. Várias crianças morreram sob a custódia das autoridades americanas.

A Casa Branca ameaçou vetar a legislação aprovada na Câmara dos Representantes, alegando que resultaria na paralisação dos esforços de segurança na fronteira. Autoridades em Washington ressaltaram em carta aos legisladores que o projeto de lei não oferece recursos para o reforço da segurança na fronteira, incluindo as verbas necessárias para a construção do muro de Trump.

A Patrulha de Fronteira afirma que 133 mil migrantes foram detidos no mês passado, com o total mensal ultrapassando a marca de 100 mil pela primeira vez desde 2007. As agências federais de migração se dizem sobrecarregadas, o que compromete o orçamento e as obriga a superlotar abrigos.

O chefe da Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, John Sanders, renunciou ao cargo nesta terça-feira, no dia seguinte à denúncia das péssimas condições para as crianças detidas no abrigo do posto da Patrulha de Fronteira em Clint.

A saída de Sanders é sinal do aprofundamento da crise na agência responsável por colocar em prática a política linha-dura de Trump para a imigração. Ele, porém, não revelou qual teria sido o motivo de sua decisão. “Deixo para que vocês determinem se tive sucesso ou não”, disse, em mensagem de despedida aos funcionários da agência.