Câmara Municipal recebe informações sobre limpeza e roçagem de terrenos
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Vereadora Luna Meyer foi informada de que mais de 1,4 milhão de metros quadrados receberam manutenção em 2021
Em setembro, a vereadora Luna Meyer (PDT) enviou o Requerimento nº 843/2021 à Prefeitura, solicitando informações sobre a prestação de serviços de limpeza e roçagem no município. Em resposta, o Executivo informou que a quantidade de funcionários por equipe depende do serviço a ser executado e frisou que na maioria das áreas, antes do início da roçada, é necessária a remoção de resíduos depositados irregularmente. Portanto, além do maquinário, é preciso utilizar a pá carregadeira e o caminhão basculante.
No final do mês de setembro, a Prefeitura contava com 95 apoiadores da dengue, divididos em 6 equipes para a realização de tais funções. Também foi informado que os serviços de roçada e gradeamento seguem cronograma de execução regional, sendo que em 2021 foram executados 1.467.005,34 m² de área.
No documento, o Executivo especificou ainda os valores dos maquinários e afirmou que há uma licitação em andamento para contratação de uma empresa que preste esses serviços de limpeza.
Sobre os terrenos públicos em desuso, foi explicado que, em função das legislações vigentes, eles são divididos nas seguintes categorias: áreas verdes, áreas institucionais, sistemas de lazer e recreio, sistema viário e áreas patrimoniais.
Segundo as informações prestadas, para cada categoria de área é permitido um uso específico. As áreas institucionais e os sistemas de recreio e lazer são ocupados com equipamentos urbanos, conforme demanda das secretarias. Para as áreas patrimoniais e algumas áreas institucionais excedentes, o município prevê a implantação do programa Minha Morada, com lotes urbanizados.
Além disso, de acordo com a resposta, existem os chamamentos públicos para cessão de terrenos municipais para a instalação de empresas. Em relação às áreas verdes, que possuem função ambiental específica, estas não podem ser ocupadas. Já o sistema viário encontra-se praticamente implantado em sua totalidade.
Luna entende que “os serviços ainda são insuficientes dentro da demanda que temos. Compreendo que a pandemia mexeu demais e o setor de obras foi um dos mais defasados, no entanto, há situações urgentes que perduram por mais de meses e elas devem ser priorizadas, como, por exemplo, terrenos problemáticos no Jardim Morumbi, reportados desde o início do ano e, até agora, dezembro, não foram limpos”.
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