Câmara teve recorde de Audiências Públicas

O ano de 2019 termina e a Câmara Municipal de Araraquara apresenta um balanço com características peculiares, que chamam a atenção. Houve recorde de realização de Audiências Públicas para discussões de temas com a sociedade, com um total de 43 audiências. Para se ter uma referência, ocorreram na Câmara, durante o ano, 44 Sessões Ordinárias. O número de audiências é inusitado e mostra o perfil desta Legislatura de discutir intensamente temas importantes para a sociedade.

A principal preocupação do presidente da Câmara, vereador Tenente Santana (MDB), e de toda a Mesa Diretora, foi preservar o caráter institucional das discussões, sem que houvesse contaminação tendenciosa na condução das reuniões. Muitas audiências lotaram seguidamente o Plenário, Plenarinho e até o saguão da Câmara.

A discussão do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais teve nove audiências para discussão setorizada da proposta que a Prefeitura protocolou em maio na Câmara. Os debates resultaram na alteração dos projetos originais, com a incorporação de parte das sugestões que resultaram das audiências. Os projetos só tiveram suas votações concluídas em novembro.

Também foi tema de Audiência Pública na Câmara uma alteração no Plano Diretor do município, que ordena o crescimento da cidade na região do entorno da vicinal de Bueno de Andrada, criando condições para a implantação de novos bairros e condomínios, além de aumentar os índices de proteção ambiental. “É o papel da Câmara discutir os assuntos que mexem com o cotidiano das pessoas e da cidade. Isso mostra, também, que a Câmara está sintonizada com as necessidades da população e do desenvolvimento da cidade”, ponderou Santana.

“Implantação da Escola Cívico-Militar”, “A situação climática e ambiental no Brasil e o papel da cidade de Araraquara”, “Prevenção ao Bullying”, “Direito das Pessoas com Deficiência: Serviços Oferecidos pelo Poder Público e pelas Entidades. Facilidades e Dificuldades”, “Elaboração do Projeto de Lei de Reestruturação da Arte Cultura Araraquara – Fundart”; este último visando a atualização da legislação que rege a fundação.

“Desafios da saúde mental, com ênfase na depressão e transtornos de ansiedade”, “Programa Municipal de Transferência de Renda e Incentivo à Inclusão Produtiva – Bolsa Cidadania”, “Restaurante Universitário e Permanência Estudantil”, “Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Programa: Lote Urbanizado”, “Constantes quedas de energia elétrica na cidade de Araraquara”, “Combater o crescimento da violência sexual contra meninas e mulheres em Araraquara: estratégias de identificação da violência e protocolos de atendimento às vítimas”, “Instalação de elevadores em edifícios”, “Aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara” foram alguns dos temas discutidos nas Audiências Públicas da Câmara.