Catalunha pode declarar independência unilateral nesta terça
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Catalunha pode declarar independência unilateral nesta terça
Carles Puigdemont, presidente da Generalitat, tem sessão marcada no parlamento catalão às 18h locais
10OUT2017| 8:59 - Espanha - Foto: Arquivo
Carles Puigdemont, presidente do governo regional da Catalunha, a Generalitat, participará, nesta terça-feira (10), de sessão plenária no parlamento catalão para analisar os resultados e efeitos do referendo de 1º de outubro, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, mas que poderá resultar na declaração formal e unilateral de independência.
A chegada de Puigdemont está marcada para as 18h locais (13h de Brasília). Ainda que não conste na ordem dos trabalhos, Puigdemont poderá declarar a independência unilateral da Catalunha, tal como consta nos prazos inscritos na lei do referendo, também considerada ilegal pela justiça espanhola.
O presidente regional já tinha avisado, nos últimos dias, que iria declarar a independência em breve, mas omitiu quando. A coligação que apoia o governo catalão, a Junts pel Sí (JxSí) – formada por independentistas do Centro e por republicanos de esquerda da ERC – se recusou a revelar o conteúdo da declaração de Puigdemont.
Já a CUP (esquerda radical), que apoia a coligação governamental regional, não fez segredo e alegou que a sessão será justamente para declarar uma Catalunha independente. Inicialmente, os grupos parlamentares independentistas da Catalunha tinham marcado o plenário para segunda-feira (9), mas o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu a sessão.
Atencipando uma declaração unilateral de independência, a associação pró-independência Assemblea Nacional Catalana (ANC) convocou cidadãos para tomarem o entorno do parlamento regional na hora do plenário. Sob o lema “Avancemos ao lado das nossas instituições! Sim, olá República”, a ANC pediu aos cidadãos catalães que encham o Passeio Lluís Companys – nas proximidades do Parque da Ciutadella, em Barcelona, onde fica o parlamento regional – e o Passeig dels Til·lers – já dentro do parque, e perto da assembleia.
As autoridades já instalaram um perímetro de segurança na região para proteger os deputados regionais. O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, reiterou que Madrid “fará tudo o que for preciso”, com “mão firme e sem complexos” para impedir a independência da Catalunha.
O governo espanhol pode responder de várias formas a uma eventual declaração de independência hoje, entre as quais ativar o artigo 155.º, a “bomba atômica” da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978. Este artigo permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adotar “as medidas necessárias” para repor a legalidade.
O governo espanhol considera que Puigdemont e outros políticos catalães estão incorrendo em dois delitos, segundo o código penal espanhol: sedição e rebeldia. O crime é passível de detenções antes (caso exista a ameaça de vir a declarar a independência) ou depois de a anunciar (tal como aconteceu na Catalunha com Lluís Companys, em 1934). Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio.
Na Catalunha, agentes da Polícia Nacional espanhola e da Guarda Civil estão autorizados a agir, mesmo diante da passividade da polícia regional catalã, os Mossos d’Esquadra, no dia do referendo. Os Mossos dependem diretamente da Generalitat e, em 1º de outubro, se recusaram a cumprir uma ordem judicial para impedir a abertura dos locais de votação. Com informações da Lusa.
