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terça-feira, janeiro 21, 2025

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Justiça

Moraes cobra de Daniel Silveira multa e nega colocar ex-deputado em regime semiaberto

O valor da multa imposta a Moraes é de 175 salários mínimos, o equivalente a mais de R$ 240 mil

Objetivo é apurar envolvimento na tentativa de golpe de estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

População poderá opinar sobre questões locais Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal

O ex-vereador contratou Zanone Manuel de Oliveira Júnior, o mesmo advogado que defendeu Adélio Bispo O ex-vereador Jairo Souza Santos

Em quatro casos, o STF afirmou que não tem informações sobre os eventos internacionais dos ministros e indicou o site

Partidos que não fazem parte de federações também entraram com ações nesta sexta por precaução Ao menos 40 ações foram

Carlos está sem a permissão desde julho do ano passado O juiz da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro,

TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Fachin atendeu a um pedido conjunto das advocacias da União e do Senado. Para ele, as partes comprovaram “o esforço

Por meio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte, foi averiguado que a sigla não