TRF-2 concede domiciliar a Cabral; ele permanece preso por outros processos
É a primeira flexibilização no regime de detenção desde que Cabral foi preso na Operação Lava Jato, em 2018 O
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STF
AGU pede ao STF revogação do passaporte da vacina para entrar no Brasil
A decisão de Barroso será submetida a julgamento no plenário virtual do STF de quarta-feira (15) a quinta-feira (16) A
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A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
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O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento O governo e o Congresso jogam responsabilidade um para o
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A ação chegou ao Supremo no dia 26 de novembro e foi distribuída para o ministro, que é o relator
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A decisão será submetida ao plenário da corte, mas ainda não há data definida para o julgamento A ministra Rosa
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O futuro ministro, indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro como alguém “terrivelmente evangélico”, dará o voto de
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Ele será o relator das ações, que estavam com Marco Aurélio, e ainda poderá dar um voto decisivo para voltar
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Os estados calculam que a medida pode representar uma perda de arrecadação anual de R$ 27 bilhões O ministro Dias
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